O  direito ao aborto em Moçambique: reflexões decoloniais e antirracistas

Nathalia Diorgenes Ferreira  Lima

Autores

Nathalia Diorgenes Ferreira Lima Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB https://orcid.org/0000-0001-7575-2205

Resumo

O presente artigo tem como objetivo realizar breves e iniciais reflexões sobre o direito ao aborto em Moçambique. O aborto foi legalizado até a 12° semana de gestação em 2014 com o intuito de impactar os índices alarmantes de mortalidade materna no país. Moçambique faz parte do rol de países mais inseguros para uma mulher engravidar no mundo. A morte materna impacta cerca de uma mulher a cada 41 no país. O aborto é uma das principais causas de morte materna que por sua vez são em 98% dos casos evitáveis. As meditações aqui apresentadas apontam para a necessidade de situar o debate do aborto no campo da justiça reprodutiva e do enfrentamento ao racismo para garantir não apenas o direito ao aborto na legislação, mas sobretudo o acesso as serviços que garantam a implementação deste direito; relaciona a criminalização social e legal do aborto na geopolítica do capitalismo e racismo mundializado; discute a necessidade de compreender a reatulizações das práticas coloniais que despojam as mulheres negras de humanidade, em especial as mulheres de África.

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Biografia do Autor

Nathalia Diorgenes Ferreira Lima, Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB

Professora Adjunta e coordenadora do Curso de Serviço Social na Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-brasileira (UNILAB). Doutora em Psicologia pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), com bolsa pela Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia (FACEPE). Mestra em Psicologia pela mesma universidade, com bolsa pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e Graduada em Serviço Social pela Universidade Federal de Pernambuco. É integrante do Grupo de Estudos, Pesquisa e Extensão Políticas Públicas sobre Gênero, Raça/etnia, Desenvolvimento e Territorialidade - AMANDLA da UNILAB. É tutora coordenadora de Grupo de Trabalho do PET - SAÚDE Equidade Edital SGTES/MS N 11, de 16 de novembro de 2023. Foi conselheira do Conselho Regional de Serviço Social 4 Região, na Gestão "Onde queres silêncio, seremos resistência" (2020-2023). Tem experiência de atuação nas linhas de pesquisa sobre relações de gênero, teorias feministas, racismo e relações raciais, relações de poder, saúde da mulher, direitos sexuais e reprodutivos, justiça reprodutiva, aborto e saúde coletiva. E-mail: nathaliadiorgenes@unilab.edu.br