Pensando na proteção de crianças e adolescentes nas tramas do racismo

Autores

Resumo

Este estudo se propõe a refletir sobre os direitos de crianças e adolescentes a partir dos marcadores de raça, gênero e classe.  Na ordem social mercantil de caráter ultraneoliberal, racista, sexista e adultocêntrica, observamos que esses direitos são cerceados, dificultados, quando oferecidos. O serviço Social possui um papel crucial para o combate ao racismo na infância, porém requer a organização coletiva, o letramento racial e a formação antirracista e antissexista.

Referências

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988.  

____.  Decreto nº 847, de 11 de outubro de 1890. Promulga o Código Penal. Coleção das Leis do Brasil, Rio de Janeiro, 1890.

____. Estatuto da criança e do adolescente. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 16 jul. 1990.

BRITO, M. E. G. Os Indesejáveis: das práticas abusivas e ideologia dominante no enfrentamento aos sujeitos indesejáveis no Rio de Janeiro. 2017. 395 f. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2017.

CARVALHO, M. C. A. Crianças e adolescentes: sujeitos de direitos. Petrópolis: Vozes, 2011.

CFESS – CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL. Código de Ética do/a Assistente Social (Resolução CFESS nº 273, de 13 de março de 1993). Brasília: CFESS, 1993. Disponível         em: https://www.tjsp.jus.br/download/corregedoria/pdf/codigo_de_etica_do_assistente_social.pdf

. Acesso em: 3 jul. 2025.

FERREIRA, E. B. ; ABRAMOWICZ, A.  O racismo na infância e a infância do racismo: vida e rastros de uma criança negra. Pro-Posições, v. 33, p. e20200084, 2022.

FRANÇA, R.  João Pedro foi morto dentro de casa há 5 anos e ainda não teve justiça. Metrópoles, 13 maio de 2024. Disponível em: https://www.metropoles.com/colunas/rodrigo-franca/joao-pedro-foi-morto-dentro-de-casa-ha-5-anos-e-ainda-nao-teve-justica. Acesso em: 3 jul. 2025.

GOMES, N. L; ARAÚJO, M.  Infâncias negras: vivências e lutas por uma vida justa. Rio de Janeiro. Editora Vozes, 2023.

LIGA DAS NAÇÕES. Declaração de Genebra sobre os Direitos da Criança. Genebra, Suíça, 26 de setembro de 1924. Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/media/22021/file/Declaracao-de-Genebra-1924.pdf. Acesso em: 20 mai. 2025.

LUGONES, M.  A colonialidade e o gênero. Rio de Janeiro: UFRJ/Cpdel, 2014. Disponível em: https://cpdel.ifcs.ufrj.br/wp-content/uploads/2020/10/Maria-Lugones-Colonialidade-e-genero.pdf

. Acesso em: 3 jul. 2025.

MARTINS, C. B. Infância e Adolescência: proteção integral e políticas públicas. São Paulo: Cortez, 2008.

MARX, K.  O capital: crítica da economia política. Livro I: o processo de produção do capital. Tradução Rubens Enderle. São Paulo: Boitempo, 2013.

MUNANGA, K.  Uma abordagem conceitual das noções de raça, racismo, identidade e etnia. Palestra apresentada no 3º Seminário Nacional Relações Raciais e Educação, Rio de Janeiro, 5 nov. 2003. Disponível em: https://www.geledes.org.br/wp-content/uploads/2014/04/Uma-abordagem-conceitual-das-nocoes-de-raca-racismo-dentidade-e-etnia.pdf

. Acesso em: 3 jul. 2025.

NOGUEIRA, J. A. OLIVEIRA, R. N.  Crianças e adolescentes: de meros objetos de intervenção a sujeitos de direitos e deveres. Revista Ciência e Desenvolvimento, v. 12, n. 1, p. 53-74, 2019.

OBSERVATÓRIO DO TERCEIRO SETOR. Brasil registra 156 casos diários de violência sexual contra crianças e adolescentes. 26 maio 2025. Disponível em: https://observatorio3setor.org.br/brasil-registra-156-casos-diarios-de-violencia-sexual-contra-criancas-e-adolescentes/ . Acesso em: 3 jul. 2025.

RIZZINI, I. Pequenos trabalhadores do Brasil. In: DEL PRIORE, Mary (org.). História das crianças no Brasil. São Paulo: Contexto, 2008. p. 376-406.

ROCHA, A. P.  Direitos humanos e os determinantes da colonialidade: racismo, colonialismo e capitalismo. Serviço Social em Debate, v. 4, n. 1, p. 5–23, 2021.

 

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Vanessa Cristina dos Santos Saraiva, Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ

Professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Escola de Serviço Social. Email: v.saraiva@ess.ufrj.br  

Daniel de Souza Campos, Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ

Professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Escola de Serviço Social. Email:
d.campos@ess.ufrj.br

Amanda Marinho da Silva, Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ

Graduanda em Serviço Social pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). E-mail: amandamarinhods74@gmail

Taianah da Silva Martins, Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ

Graduando em Serviço Social pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). E-mail: taianah.ufrj@gmail.com 

Talita de Souza Barreto da Silva, Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ

Graduanda em Serviço Social pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Email: talitabarrett@gmail.com

Cintya Batista da Cruz, Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ

Graduanda em Serviço Social pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Email: cintiabatista861@gmail.com

Publicado

2025-10-01

Como Citar

Saraiva, V. C. dos S. ., Campos, D. de S. ., Silva, A. M. da ., Martins, T. da S., Silva, T. de S. B. da ., & Cruz, C. B. da . (2025). Pensando na proteção de crianças e adolescentes nas tramas do racismo. Revista Eletrônica Mutações, 18(30), 187–198. Recuperado de //www.periodicos.ufam.edu.br/index.php/relem/article/view/18624

Artigos mais lidos pelo mesmo(s) autor(es)