Direito, Justiça e Prisão

expressões da luta de classes no capitalismo contemporâneo

Resumo

No presente estudo buscaremos explorar a relação entre Justiça e Prisão, decorrentes dos esforços de pesquisa para a elaboração da nossa dissertação de mestrado[1], considerando, para tanto, os elementos constituintes do Estado capitalista, da Justiça e do Direito que perpassam o Estado brasileiro e o poder punitivo imposto por este, sendo a prisão de seres humanos, além de fonte irrefutável da materialização do poder punitivo, fator de recrudescimento das violações de direitos humanos reiteradas e naturalizadas no contexto contemporâneo brasileiro, ainda que estejamos vivenciando um Estado que se diz Democrático e de Direito. Nesse âmbito, a problematização das categorias acima assinaladas se efetivará a partir da compreensão de que as relações estabelecidas entre Direito, Justiça e Prisão são, de forma contundente, expressões máximas da luta de classes que se estabelece no cenário contemporâneo brasileiro, de acirramento da atuação do Poder Judiciário enquanto, na visão simplista e a-crítica, o motor da justiça e da promoção de direitos.

Palavras-chaves: Estado de Polícia; Luta de classes; Direito; Justiça; Prisão.

Referências

ANITUA, Gabriel Ignácio. Histórias dos pensamentos criminológicos. Rio de Janeiro: Revan, 2008.

ANYAR, Lola de Castro. Criminologia da Reação Social. Rio de Janeiro: Forense, 1993.

BARATTA, Alessandro. Criminologia Crítica e crítica do direito penal – Introdução à sociologia do direito penal, 6ª ed. Rio de Janeiro: Revan, 2013.

BATISTA, Nilo; ZAFFARONI, E. Raul; ALAGIA, Alejandro; SLOKAR, Alejandro. Direito Penal Brasileiro: primeiro volume – Teoria Geral do Direito Penal. Rio de Janeiro: Revan, 2003.

BITENCOURT, Cezar Roberto. Falência da pena de prisão: causas e alternativas, 3 ed. São Paulo: Saraiva, 2004.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988.

BRASIL, Supremo Tribunal Federal  (STF), Relator Ministro Marco Aurélio. ADPF 347. 2016. Disponível em: https://jurisprudencia.stf.jus.br/pages/search?classeNumeroIncidente=%22ADPF%20347%22&b=. Acesso em 15 jan 2024.

BRAGA, Ruy; ANTUNES, Ricardo (ORG). Infoproletários: degradação real do trabalho virtual. São Paulo: Boitempo, 2009.

BUENO, Cibelle Dória da Cunha. Justiça, Prisão e Criminalização midiática no Brasil. São Paulo: Editora Dialética, 2021.

BUENO, Cibelle Dória da Cunha. Justiça, prisão e criminalização midiática no Brasil. Dissertação (Mestrado em Serviço Social, Trabalho e Questão Social) – Centro de Estudos Sociais Aplicados, Universidade Estadual do Ceará, p.221, 2020. Disponível em https://siduece.uece.br/siduece/trabalhoAcademicoPublico.jsf?id=95980. Acesso em: 06 de maio de 2021.  

BUSSINGER, Vanda Valadão. Fundamentos dos Direitos Humanos. In: Revista Serviço social e Sociedade, n.53, Ano XVIII, mar., 1997, p.9-45.

COUTO, Berenice Rojas. O direito social e a Assistência Social na sociedade brasileira: uma equação possível?. 3 ed. São Paulo: Cortez, 2012.

DARDOT, P.; LAVAL, C.. A nova razão do mundo, : ensaio sobre a sociedade neoliberal. São Paulo: Editora Boitempo, 2016. 402p.p.

DUTRA, Izaac. Sociedade, poder punitivo e direito penal. São Paulo: Página 8 Comunicação, 2015.

FOUCAULT, Michel. Microfísica do Poder. Rio de Janeiro: Graal, 1992.

HERKENHOFF, João Baptista. Para onde vai o Direito?: reflexões sobre o papel do Direito e do Jurista, 3 ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2001.

KARAM, Maria Lúcia. A esquerda punitiva. Revista discursos sediciosos – crime, direito e sociedade. Rio de Janeiro nº 1, ano 1, p. 79-92, jan/jun. 1996.

MARX, Karl Heinrich. Manuscritos Econômico-Filosóficos. São Paulo: Martin Claret, 2006.  

MARX, Karl Heinrich. Crítica da Filosofia do Direito de Hegel. Tradução: Rubens Enderle e Leonardo de Deus, 2 ed. São Paulo: Boitempo, 2010.

MARX, Karl Heinrich & ENGELS, Friedrich. Ideologia Alemã. Tradução de Luciano Cavini Martorano, Nélio Scheneider e Rubens Enderle. São Paulo: Boitempo, 2007.

MASCARO, A.L. Estado e forma política. São Paulo: Boitempo, 2013.

NETO, Ranieri Mazzilli, Os caminhos do sistema penal, Rio de Janeiro: Revan, 2007.

ONU. Organização das Nações Unidas. Assembleia Geral da ONU,1948. Declaração Universal dos Direitos Humanos (217 [III] A).Paris.

PACHUKANIS, Evgeni B. Teoria geral do Direito Marxista. Tradução: Silvio Donizete Chagas. São Paulo: Editora Acadêmica, 1988.

PIMENTA, Victor Martins. Por trás das grades: o encarceramento em massa no Brasil. Rio de Janeiro: Revan, 2018.

RUSCHE, Georg & KIRCHHEIMER, Otto. Punição e Estrutura Social; Tradução: Gizlene Neder. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1999.

SEN, Amartya. A ideia de justiça. Tradução: Denise Bottmann e Ricardo Doninelli Mendes. São Paulo: Companhia das Letras, 2009.

SILVA, Enio Moraes. O Estado Democrático de Direito. In: Revista de Informação Legislativa, Brasília: Senado Federal, v.42, n.167, jul/set, 2005, p. 213 – 230.

STANDING, Guy. O precariado: a nova classe perigosa. Tradução: Cristina Antunes, 1 ed. Belo Horizonte: Grupo Autêntica, 2014.

STUCKA, Petr Ivanovich. Direito e Luta de Classes: Teoria Geral do Direito. São Paulo: Acadêmica, 1988.

WACQUANT, Loic.. Loic Wacquant e a questão penal no capitalismo neoliberal. Vera Malaguti Batista (org.); Sérgio Lamarão: tradutor. Rio de Janeiro: Revan, 2012.

ZAFFARONI, Raul Eugenio. O inimigo no direito penal. Tradução de Sérgio Lamarão. Rio de Janeiro: Revan, 2ª ed, Pensamento Criminológico, n.14, 2007.