Anais do III Simpósio do PRODECA

“Os 25 anos do ECA - controle social em debate”

Autores

  • Márcia Irene Andrade Mavignier Universidade Federal do Amazonas - UFAM
  • Marilaine Queiroz de Oliveira Programa de Extensão Observatório dos Direitos das Crianças e Adolescentes – Prodeca/UFAM
  • Thalita Renata Oliveira das Neves Guedes TN Editora
  • Hellen Bastos Gomes Universidade Federal do Amazonas - UFAM
  • Ivamar Moreira da Silva Secretaria Municipal de Saúde - Manasu/Amazonas
  • Silviane de Freitas Campos Secretaria Estadual de Saúde do Amazonas - SUSAM

Resumo

Vamos ouvir os Conselhos? Afirma-se que o agudizamento da questão social na atualidade, atinge inevitavelmente o segmento infanto-juvenil no Brasil, reforça a necessidade de intensificar a luta pelo cumprimento e consolidação de políticas públicas para a área da infância e juventude. Dos inúmeros desafios postos, é vital refletir acerca das políticas para a infância e juventude, tomando-se como referência o que preconiza o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA/90, o que remete, dentre outras, à questão do controle social resvalando nas formas de atuação dos Conselhos de Direitos e em especial dos Conselhos Tutelares de Manaus, concebidos como guardiões dos direitos de crianças e adolescentes. Ciente de tal questão é vital efetivar propostas que contribuam para o aprimoramento da formação desses conselheiros devido à importância de sua atuação para as políticas destinadas à infância e juventude.

Desta forma, promovemos o III Simpósio do Programa Observatório dos Direitos de Crianças e Adolescentes (PRODECA) com o tema é “Os 25 anos do ECA: controle social em Debate” foi financiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Amazonas por meio do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos (PAREV).

Tal evento visa fortalecer o debate sobre a sobre os avanços e retrocessos do Estatuto da Criança e do Adolescente em seus 25 anos de promulgação, bem como sobre a importância do Controle Social na fiscalização, no monitoramento e acompanhamento das ações e como importante mecanismo de fortalecimento da cidadania.

As atividades desenvolvidas mecanismo de fortalecimento da cidadania. As atividades desenvolvidas durante a programação do evento são: a) Conferências, b) Mesas Redondas e c) Minicursos.

Biografia do Autor

Márcia Irene Andrade Mavignier, Universidade Federal do Amazonas - UFAM

Docente do Curso de Serviço Social da Universidade Federal do Amazonas (UFAM). Doutora em Educação - Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE/UFAM) - (2017). Mestre em Sociedade e Cultura na Amazônia (PPGSCA/UFAM - 2006). Graduada em Serviço Social (UFAM - 2003). É coordenadora do Programa de Extensão: Observatório dos Direitos da Criança e do Adolescente - (PRODECA). Atualmente está como Diretora Técnico - Científico da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas ? FAPEAM. Possui experiência na área de Serviço Social, atuando principalmente nos seguintes temas: serviço social, legitimidade profissional, educação, avaliação de programa sociais e exercício profissional, Criança e adolescente, Políticas Públicas.

Marilaine Queiroz de Oliveira, Programa de Extensão Observatório dos Direitos das Crianças e Adolescentes – Prodeca/UFAM

É Mestra em Serviço Social e Sustentabilidade na Amazônia pela UFAM. Pós Graduada em Liderança e Gestão para Alta Performance; Gestão em Saúde e Administração Hospitalar; Gerontologia Social e Docência do Ensino Superior. Graduada em Serviço Social e em Gestão de Recursos Humanos. Atuou como Professora de Ensino Superior nas disciplinas de Serviço Social, como professora dos cursos de Saúde e de Direito. Atuou como Supervisora de Estágio Curricular Obrigatório no Curso de Serviço Social, realizando toda tratativa administrativa e legal para inserção de alunos em campo de estágio, além de acompanhamento. Atuou na Coordenação do Curso de Serviço Social realizando estratégias e ações, com objetivo de atrair potenciais alunos e transformá-los em alunos matriculados (Capitação e Renovação). Possui experiência em cursos EAD (plataforma, interação com alunos online, capitação e renovação). Atuou na Coordenação de Pesquisa e Extensão, realizando monitoramento, planejamento e acompanhamento de Projetos de Iniciação Científica, Monitoria, Atividades Acadêmicas Complementares. Atuou como Assistente Social na Fundação Rede Amazônica (2020-2021).

Thalita Renata Oliveira das Neves Guedes, TN Editora

Assistente Social, Pesquisadora e Editora Independente. Cursa Doutorado em Saúde Pública na Amazônia no Instituto Leônidas e Maria Deane - Fiocruz Amazônia. Possui Mestrado em Serviço Social e Sustentabilidade na Amazônia (UFAM), Especialização em Educação em Saúde para preceptores do SUS (IEP - Hospital Sírio Libanês), Especialização em Gestão e Planejamento de Políticas Públicas (UNINORTE) e graduação em Serviço Social pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM). Tem experiência na área de Serviço Social, Saúde Coletiva, Educação na Saúde, Promoção da Saúde, Violências e Acidentes, Criança e Adolescente, Monitoramento e Avaliação de Políticas Sociais.

Hellen Bastos Gomes, Universidade Federal do Amazonas - UFAM

Doutora em Educação (UFAM) - (2016-2020); Mestre em Sociedade e Cultura na Amazônia (UFAM) - (2013-2015), Especialista em Saúde da Família (2013) pela Faculdade da Grande Fortaleza, Especialista em Políticas de Enfrentamento a Violência Doméstica (2013) - UFAM e Especialista em Saúde pública com ênfase em Estratégia em Saúde da Família (2022) - UEA/ESAP. Atualmente é Professora Adjunto A, Nível 1 - Departamento de Serviço Social da Universidade Federal do Amazonas - UFAM, coordenadora do Programa Observatório dos Direitos da Criança e Adolescente ? PRODECA . Pesquisadora do Grupo de Estudo e Pesquisa de Processos de Trabalho em Serviço Social na Amazônia (GETRA). Possui graduação em Serviço Social (2011) e Administração Pública (2022) UFAM. Tem experiência na área de Serviço Social, com ênfase em Política, atuando principalmente nos seguintes temas: trabalho, direitos, avaliação, exercício profissional e criança e adolescente e saúde. 

Ivamar Moreira da Silva, Secretaria Municipal de Saúde - Manasu/Amazonas

Assistente Social e Pesquisadora. Doutorado em Sociedade e Cultura na Amazônia (UFAM). Mestre em Sociedade e Cultura na Amazônia (UFAM). Bacharel em Serviço Social (UFAM). Especialização em Administração e Planejamento de Projetos Sociais (UVA); Especialização em Serviço Social: Direitos Sociais e Competências Profissionais (UNB); Especialização em Educação Permanente em Saúde (UFRGS); Especialização em Saúde da Família (UNYLEYA); Especialização em Gestão em Saúde (ENSP/FIOCRUZ). Experiência em Serviço Social, Saúde Coletiva, Atenção Primária à Saúde; Vigilância em Saúde; Educação Permanente em Saúde.

Silviane de Freitas Campos, Secretaria Estadual de Saúde do Amazonas - SUSAM

Bacharela em Serviço Social pela Universidade Federal do Amazonas - UFAM. Especialista em Serviço Social e a Gestão de Políticas Públicas de Saúde - UFAM. Especialista Multiprofissional em Atenção Integral à Saúde Funcional em Doenças Neurológicas - HUGV/UFAM. Mestre pelo Programa de Pós-graduação em Serviço Social e Sustentabilidade na Amazônia - PPGSS. Participa do Grupo de Estudo em Processos de Trabalho em Serviço Social na Amazônia - GETRA. Assistente Social na Secretaria Estadual de Saúde do Amazonas - SUSAM. Dispõe de conhecimentos em Direitos Humanos, Meio Ambiente, Justiça, Política Pública de Saúde (Sistema Único de Saúde, Atenção Básica, Alta e Média Complexidade, Neurofuncionalidade e Promoção à Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho). Participou como colaboradora externa e posteriormente como supervisora de estágio em Serviço Social no Programa Observatório dos Direitos da Criança e do Adolescente-PRODECA; Centro de Referência dos Direitos dos Adolescentes que vivem com HIV/AIDS em Manaus-PRODECA/CTECA; Programa Ouvindo Conselhos na área da Infância e Juventude/PRODECA e ainda no viés da educação em direitos humanos para crianças e adolescentes no Amazonas.

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Publicado

2022-11-23 — Atualizado em 2022-11-23

Como Citar

Mavignier, M. I. A. ., Oliveira, M. Q. de, Guedes, T. R. O. das N. ., Gomes, H. B. ., Silva, I. M. da ., & Campos, S. de F. . (2022). Anais do III Simpósio do PRODECA: “Os 25 anos do ECA - controle social em debate”. Revista Eletrônica Mutações, 14(23), 116–132. Recuperado de https://www.periodicos.ufam.edu.br/index.php/relem/article/view/11110

Edição

v. 14 n. 23 (2021): CIÊNCIA EM DEBATE: interfaces na produção do conhecimento

Seção

BIBLIOTECA VIRTUAL

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