Universalização do Registo Civil de Nascimento em Angola

um desafio a ser enfrentado pelo Serviço Social

Autores

  • Hamilton Sebastião de Figueiredo Universidade Católica de Angola - UCAN

Resumo

Este artigo problematiza a universalização do registo civil de nascimento em Angola, bem como discute os possíveis desafios a serem encarados pelo Serviço Social nesta matéria. Este texto enfatiza a dimensão ético-política da profissão no sentido de privilegiar a construção de dinâmicas que visam produzir respostas necessárias à universalização do registo civil de nascimento enquanto espaço de promoção da cidadania e de materialização dos direitos sociais. O exercício em referência é resultado de uma abordagem bibliográfica de carácter explicativo que se apropria dos fundamentos desenvolvidos dentro da teoria social crítica desenvolvida por Marx.

 

Referências

ALVES, Maria Oliveira. Fundamentos históricos, teóricos e metodológicos do Serviço Social: das origens aos dias atuais, Curitiba: intersaberes, 2007.

ANTÓNIO, Nelson Domingos. Transição pela transação: uma análise da democratização em Angola,Rio de Janeiro: PoloBooks, 2015.

ANGOLA, Plano de Desenvolvimento Nacional, 2018. Disponível em ang179971Plan.pdf.

CIGANA, Paula Fabíola, Ofícios da cidadania como forma de efectivação dos direitos da personalidade: Limites e potencialidades do cenário global ao brasileiro, Universidade Federal de Santa Maria, 2019.

DE LIMA, Jéssika Ferreira & ALMEIDA, Sônia Maria. Expressões de cidadania em reassentamentos urbanos: Desafios ao serviço social, Curitiba: Apprisis, 2018.

GRAY, Neil & BEDFORD, Juliet. Registo de nascimento em Angola. Luanda: Anthrologica, 2016.

IAMAMOTO, Marilda Vilella & CARVALHO, Carvalho. Relações sociais e Serviço Social no Brasil: esboço de uma interpretação histórico-metodológica. São Paulo: Cortez, 2006.

LAURELL, Asa Cristina. (org.). Estado e políticas sociais no neoliberalismo. São Paulo: Cortez, 2002.

MOSAIKO, Instituto para Cidadania. Registo civil: Estudo de caso, Luanda: Mosaiko, 2017.

__________ . Registo civil: Estudo de caso, Luanda: Mosaiko, 2016.

__________ . O cidadão e a Política, Luanda: Mosaiko, 2004.

MONTAÑO, Carlos. A natureza do Serviço Social. São Paulo: Cortez, 2009.

MONTEIRO, Amor António. Serviço Social, Estado e Políticas sociais em Angola: mediações teórico-metodológicas, São Paulo: Alexa cultural, 2020.

­­­­­­­­­­­­­­­­­__________. Natureza do Serviço Social em Angola. São Paulo: Cortez, 2016.

RAICHELIS, Raquel. Desafios da gestão democrática das políticas sociais. Programa de Capacitação Continuada para Assistentes Sociais. Brasília, CFESS, ABEPSS, CEAD/NED-UNB, 2000.

TCHITEMBO, Belchior. Manual do Registo civil Angolano: Contributos para a sua sistematização, compreensão e aplicação, Luanda: Viana, 2020.

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Biografia do Autor

Hamilton Sebastião de Figueiredo, Universidade Católica de Angola - UCAN

Graduado em Ciência Política pela Universidade Agostinho Neto - Angola (2012); Possui uma especialização em Administração, Gestão e Qualidade Pedagógica pelo Instituto Superior Técnico de Angola-ISTA/Universidade de Ciências Enrique José Varona (2018); Mestrado em Serviço Social e Política Social pelo Programa de Pós-graduação da Universidade Católica de Angola (2022); Tem larga experiência na área da docência e com o trabalho de intervenção comunitária; Actualmente desenvolve pesquisas sobre: 1) Serviço Social; 2) Política Social; 3) Registo civil e cidadania; 4)
Educação e descolonização na perspectiva crítica.

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Publicado

2022-12-16

Como Citar

Figueiredo, H. S. de. (2022). Universalização do Registo Civil de Nascimento em Angola: um desafio a ser enfrentado pelo Serviço Social. Revista Eletrônica Mutações, 15(24), 26–40. Recuperado de //www.periodicos.ufam.edu.br/index.php/relem/article/view/10743