PSICOLOGÍA EN LA EDUCACIÓN BÁSICA SEGÚN LA LEY 13.935/2019: REVISIÓN BIBLIOGRÁFICA
DOI:
https://doi.org/10.29280/rappge.v11i3.18131Palabras clave:
Psicología escolar, educación básica, políticas educativasResumen
Este artículo aborda la inserción de psicólogos en la educación básica brasileña, a partir de la Ley 13.935/2019, en el contexto más amplio de las políticas educativas brasileñas. El objetivo es problematizar a qué intereses se vincula esta legislación, mediante una revisión de la literatura de tesis y disertaciones. Se adopta como marco teórico el materialismo histórico-dialéctico, basado en autores como Marx, Engels, Lenin y Gramsci. Del levantamiento realizado, de nueve publicaciones seleccionadas, seis abordan investigaciones de casos empíricos específicos, mientras que tres investigaciones fueron de carácter estrictamente bibliográfico. A pesar de algunas críticas a la ley, las investigaciones señalan un consenso sobre la necesidad de su implementación y reglamentación, asintiendo con la necesidad de psicólogos en las escuelas. Las investigaciones también apuntan a un límite en el horizonte de las luchas de la categoría dentro de la institucionalidad del Estado. La inserción de psicólogos en la educación básica logra respaldo jurídico en un momento histórico en que se denuncia el vaciamiento del papel del conocimiento en la escuela y su ampliación a funciones de otras políticas sociales. Se concluye que la psicología, históricamente, ha contribuido al mantenimiento de la hegemonía burguesa, y la formalización de la Ley 13.935 puede estar alineada con los intereses del capital ante un mercado laboral flexibilizado. Aunque el papel del psicólogo en los espacios escolares aún está en disputa, la tendencia, dados los consensos construidos, es contribuir al apaciguamiento de los conflictos sociales y al control del comportamiento y las emociones, y no a una educación rigurosa y humanizadora para la clase trabajadora.
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