ESPÍRITO SANTO YOUTH REFERENCE CENTERS (CRJ): PRIORITIES OF ESTADO PRESENTE
DOI:
https://doi.org/10.29280/rappge.v10i2.18323Keywords:
Centros de Referência das Juventudes (CRJ), Programa Estado Presente, Políticas para Juventudes, Prevenção à criminalidadeAbstract
The Youth Reference Centers (CRJ) emerged in mid-2021/2022, linked to the Present State Program: Citizen Security in Espírito Santo, with funding from the Inter-American Development Bank (IDB). There are fourteen Centers managed by Private Hegemony Apparatuses (APHs) and focused on serving young people living in areas on the urban periphery. In this study, we conducted documentary research to map the CRJs and the APHs that manage them and reconfigure their educational content. It was possible to note the approximation of public security policies in the state (prison expansion, socio-educational and police reform) with “crime prevention” policies, as part of the same territorialized intervention platform. This process reaffirms the need for studies that address the educational function that punitive systems have been developing in their most updated forms, related to the current phase of financialization of the economy.
References
ACANDA, Jorge Luis. Sociedade Civil e Hegemonia. Rio de Janeiro: Ed. UFRJ, 2006.
ARRUZZA, Cinzia Considerações sobre gênero: reabrindo o debate sobre patriarcado e/ou capitalismo. Revista Outubro, n. 23, 1. p. 33-58, 2015. Disponível em: https://outubrorevista.com.br/consideracoes-sobre-genero-reabrindo-o-debate-sobre-patriarcado-eou-capitalismo/. Acesso em 11 agosto 2015.
BAKAN, Abigail. Marxismo e antirracismo: repensando a política da diferença. Revista Outubro, n. 27, p. 45-76, 2016. Disponível em: https://outubrorevista.com.br/marxismo-e-antirracismo-repensando-a-politica-da-diferenca/. Acesso em 11 agosto 2025.
BENSAID, Daniel. Os irredutíveis: Teoremas da resistência para o tempo presente. São Paulo: Boitempo, 2008.
BRASIL. Lei n.º 12.852 de 5 de agosto de 2013. Institui o Estatuto da Juventude e dispõe sobre os direitos dos jovens, os princípios e diretrizes das políticas públicas de juventude e o Sistema Nacional de Juventude - SINAJUVE. Brasília, 2013. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/lei/l12852.htm. Acesso em 11 agosto 2025.
BATISTA, Vera Malaguti. A governamentalização da juventude: policizando o social. Rev. Epos, v.1, n.1, jan. 2010. Disponível em: https://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2178-700X2010000100006. Acesso em 11 agosto 2025.
BATISTA, Vera Malaguti. A juventude e a questão criminal no Brasil. In: MAGALHÃES, José Luiz Quadros de; SALUM, Maria José Gontijo; OLIVEIRA, Rodrigo Tôrres. Por que somos contrários à redução da maioridade penal? Brasília, DF: Conselho Federal de Psicologia, 2015. Disponível em: https://site.cfp.org.br/wp-content/uploads/2015/12/CFP_Livro_MaioridadePenal_WEB.pdf. Acesso em 11 agosto 2025.
CASAGRANDE, Renato; CHIEPPE, Luiz Wagner; MARCUSSO, José Luiz (org.). Espírito Santo 2030: plano de desenvolvimento. Renato Casagrande, Luiz Wagner Chieppe, José Luiz Marcusso (orgs.). Espírito Santo, 2013. Acesso em: 11 ago. 2025. Disponível em: https://planejamento.es.gov.br/Media/sep/Plano%20ES%202030/ES2030.pdf.
CATINI, Carolina. Empreendedorismo, privatização e o trabalho sujo da educação. Revista USP n.º 127, out/nov/dez 2020 p. 53-68. São Paulo: 2020. Disponível em: https://revistas.usp.br/revusp/article/view/180045. Acesso em: 11 ago. 2025.
CHAVES, Priscila Monteiro; LIMA, Guilherme Luiz Formigheri Fuá de. Instituto iungo e a juventude no ensino médio: ‘projeção da vida’ subordinada ao capital. Germinal: marxismo e educação em debate, vol. 14 n. 2, p. 545-576, 2022. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/revistagerminal/article/view/47171. Acesso em: 11 ago. 2025.
ESPÍRITO SANTO; BID. Banco Interamericano de Desenvolvimento. Contrato de empréstimo No. 3279/OC-BR entre o Estado do Espírito Santo e o Banco Interamericano de Desenvolvimento. Resolução DE-113/14. Vitória, 2017. Acesso em 11 ago. 2025. Disponível em: https://sedh.es.gov.br/Media/Sedh/PROJETO%20ESTADO%20PRESENTE%20SEGURAN%C3%87A%20CIDAD%C3%83%20-%20UGP/Contrato%20de%20Empr%C3%A9stimo%203279OC-BR%20-%20assinado%20e%20altera%C3%A7%C3%B5es%201%20e%202%20-%20e%20extrato%20DOU%2017-01-2023.pdf.
ESPÍRITO SANTO. Lei Ordinária n.º 10186, de 28 de março de 2014. Autoriza o Poder Executivo a contratar, junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, operação de crédito destinada à execução do Projeto Estado Presente e dá outras providências. Vitória, 2014. Disponível em: https://leisestaduais.com.br/es/lei-ordinaria-n-10186-2014-espirito-santo-autoriza-o-poder-executivo-a-contratar-junto-ao-banco-interamericano-de-desenvolvimento-bid-operacao-de-credito-destinada-a-execucao-do-projeto-estado-presente-e-da-outras-providencias. Acesso em 11 agosto 2025.
ESPÍRITO SANTO. Metodologia dos Centros de Referência das Juventudes do Governo do Estado do Espírito Santo. Hingridy Fassarella Caliari, Mônica Patrícia Gomes Machado. Vitória: Banco Interamericano de Desenvolvimento, 2022a. Acesso em 11 ago. 2025. Disponível em: https://juventudes.es.gov.br/Media/Juventude/DOC2023/Metodologia%20dos%20crjs%20(1)%20(1).pdf.
ESPÍRITO SANTO. Contratação de serviços de consultoria individual na área contábil para atender às demandas da unidade de gestão e do órgão executor do projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no ES. Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID contrato de empréstimo n.º 3279/OC-BR. Solicitação de apresentação de manifestação de interesse de consultor individual n.º 003/2023. Vitória: julho de 2023a. Disponível em: https://sedh.es.gov.br/Media/Sedh/PROJETO%20ESTADO%20PRESENTE%20SEGURAN%C3%87A%20CIDAD%C3%83%20-%20UGP/Manifesta%C3%A7%C3%A3o%20de%20Interesse%20n%C2%BA003_2023%20-%20CI%20Apoio%20Cont%C3%A1bil%20com%20GN%20e%20Normas.pdf. Acesso em 11 ago. 2025.
ESPÍRITO SANTO. Estado Presente: CRJ Cachoeiro realiza I Feira de Profissões. Governo do Estado do Espírito Santo, 2022b. Disponível em: https://www.es.gov.br/Noticia/estado-presente-crj-cachoeiro-realiza-i-feira-de-profissoes. Acesso em: 31 mar. 2025.
ESPÍRITO SANTO. Estado Presente e Nós Digital: o LabPoca do CRJ São Mateus foi inaugurado na quarta-feira, 23. Governo do Estado do Espírito Santo, 2023d. Disponível em: https://juventudes.es.gov.br/Not%C3%ADcia/estado-presente-e-nois-digital-o-labpoca-do-crj-sao-mateus-foi-inaugurado-na-quarta-feira-23. Acesso em: 31 mar. 2025.
EVANGELISTA, Olinda. De protagonistas a obstáculos: Aparelhos Privados de Hegemonia e conformação docente no Brasil. Revista Outubro, São Paulo, n. 35, 2021. Acesso em 11 ago. 2025. Disponível em: https://drive.google.com/file/d/1141Zhje9I8DPVBjIzh37fGD98ruJn8q1/view.
FAJARDO, Álvaro Rogerio Duboc; BARRETO, Leonardo Nunes; FIGUEIREDO, Sabrina Oliveira de. Programa Estado Presente: em defesa da vida. In: Anais do VII Congresso CONSAD de Gestão Pública. Brasília, 2014. Disponível em: https://planejamento.es.gov.br/Media/Sep/estadopresente/publicacao/Programa%20Estado%20Presente%20(CONSAD%202014).pdf. Acesso em: 11 ago. 2025.
FONTES, Virgínia. O Brasil e o capital-imperialismo: teoria e história. 2. ed. Rio de Janeiro: EPSJV; UFRJ, 2010.
FONTES, Virgínia. Formação dos trabalhadores e luta de classes. Revista Trabalho Necessário, [S. l.], v. 14, n. 25, 2016. DOI: 10.22409/tn.14i25.p9618. Disponível em: https://periodicos.uff.br/trabalhonecessario/article/view/9618. Acesso em: 11 ago. 2025.
GRAMSCI, Antônio. Cadernos do Cárcere. Caderno 13: Notas sobre a política de Maquiavel. Tradução IGS-Brasil. 1. ed. Rio de Janeiro, IGS-Brasil, 2024. Disponível em: https://igsbrasil.org/galeria. Acesso em: 11 ago. 2025.
IBCA. Instituto Brasil de Cultura e Arte. Nós. S. d. s. p. Disponível em: https://galpaoproducoes.com.br/nos/#:~:text=O%20IBCA%20%C3%A9%20formado%20por,renda%20e%20forma%C3%A7%C3%A3o%20de%20imagin%C3%A1rios. Acesso em: 11 ago. 2025.
INSTITUTO PROMOVER. IPHAC - Instituto Promover: aprendendo a aprender, a ensinar e desenvolver. Disponível em: https://iphac.org.br/. Acesso em: 10 abr. 2025.
LIMA, Guilherme Luiz Formigheri Fuá de. As competências socioemocionais e o Projeto de Vida do Novo Ensino Médio: uma moralização renovada para a classe trabalhadora. Dissertação (Mestrado em Educação). Universidade Federal do Espírito Santo. Vitória, 2023. Disponível em: https://educacao.ufes.br/pt-br/pos-graduacao/PPGE/detalhes-da-tese?id=20204. Acesso em: 11 ago. 2025.
MATTOS, Rossana; ROSA, Teresa. Segregação socioespacial e ambiental em São Pedro (Vitória–ES/Brazil). In: Congresso Português de Sociologia. 2012. p. 2-16. Acesso em: 11 ago. 2025. Disponível em: https://associacaoportuguesasociologia.pt/vii_congresso/papers/finais/PAP0414_ed.pdf.
MELOSSI, Dario; PAVARINI, Massimo. Cárcere e fábrica: as origens do sistema penitenciário (séculos XVI – XIX). Rio de Janeiro, Revan, 2006.
MOTA, Fernando Macedo. Integração e dinâmica regional: o caso capixaba (1960-2000). Tese (Doutorado em economia). São Paulo: UNICAMP, 2002. Disponível em: https://www.repositorio.unicamp.br/acervo/detalhe/235296. Acesso em 11 agosto 2025.
NEVES, Lúcia Maria Wanderley. A nova pedagogia da hegemonia no Brasil. Revista Perspectiva, Florianópolis, v. 29, n. 1, p. 229-242, 2011. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/perspectiva/article/view/2175-795X.2011v29n1p229. Acesso em: 11 ago. 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA. Prefeitura comemora compra de sede própria do Centro de Referência da Juventude. Prefeitura Municipal de Vitória, 2012. Disponível em: https://m.vitoria.es.gov.br/noticia/prefeitura-comemora-compra-de-sede-propria-do-centro-de-referencia-da-juventude-9070/. Acesso em: 31 mar. 2025.
SANTOS, Juarez Cirino. Prefácio à edição brasileira. In: MELOSSI, Dario; PAVARINI, Massimo. Cárcere e fábrica: as origens do sistema penitenciário (séculos XVI – XIX). Rio de Janeiro, Revan, 2006. Disponível em: -https://pt.scribd.com/document/476432899/Melossi-Pavarini-Carcere-e-Fabrica-pdf. Acesso em: 11 ago. 2025.
SESP. Secretaria de Estado da Segurança Pública. Anuário Estadual da Segurança Pública 2024. 2024. Disponível em: https://sesp.es.gov.br/Media/Sesp/Anu%C3%A1rio/Anu%C3%A1rio%20Estadual%20da%20Seguran%C3%A7a%20P%C3%BAblica%202024.pdf. Acesso em: 31 mar. 2025.
SEDH. Secretaria de Estado de Direitos Humanos. Aracruz é o quarto município a receber Centro de Referência das Juventudes (CRJ) do Governo do Estado. SEDH - Governo do Estado do Espírito Santo, 2022. Disponível em: https://sedh.es.gov.br/Not%C3%ADcia/aracruz-e-o-quarto-municipio-a-receber-centro-de-referencia-das-juventudes-crj-do-governo-do-estado. Acesso em: 31 mar. 2025.
ZAVATARO, Bruno; BORDIN, Marcelo. Segurança pública com cidadania no governo Lula: uma análise crítico-revisitada do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (PRONASCI – 2007/2012), sua continuidade e possibilidades de mudanças. Revista Brasileira de Ciências Policiais, Brasília, Brasil, v. 14, n. 11, p. 105–147, 2023. Disponível em: https://periodicos.pf.gov.br/index.php/RBCP/article/view/1018. Acesso em: 26 nov. 2024.
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