DISPUTAS NORMATIVAS SOBRE A GESTÃO EDUCACIONAL E ESCOLAR NA FORMAÇÃO DO PEDAGOGO E SUA ARTICULAÇÃO COM O ESTÁGIO CURRICULAR

Resumo

O artigo analisa as disputas normativas em torno do lugar da gestão educacional e escolar na formação do pedagogo e suas implicações para a organização e o sentido formativo do Estágio Curricular Supervisionado, à luz da categoria da práxis. O objetivo consiste em compreender de que modo as diretrizes da formação docente reconfiguram a gestão no currículo da Pedagogia e como esse reposicionamento incide sobre o perfil identitário do pedagogo e sobre o estágio na área de Gestão Educacional e Escolar. Metodologicamente, trata-se de uma pesquisa qualitativa, de natureza bibliográfica e documental, que toma como corpus analítico a Lei nº 9.394/1996 e as Resoluções CNE/CP nº 1/2006, nº 2/2015, nº 2/2019 e nº 4/2024, compreendidas como expressões de projetos formativos em disputa no interior da política de formação docente. Os resultados evidenciam que, embora a gestão educacional constitua dimensão histórica e constitutiva da Pedagogia, sua presença no currículo tem sido progressivamente deslocada e subordinada à racionalidade das competências e da prática profissional, especialmente na resolução de 2019. Nesse movimento, o Estágio Curricular Supervisionado assume centralidade contraditória: amplia-se sua carga horária e inserção institucional, mas restringe-se seu potencial crítico ao ser orientado por uma lógica operacional e adaptativa. Conclui-se que a reinscrição discursiva da práxis e da gestão democrática na normativa de 2024 não rompe com essa arquitetura formativa, mantendo a gestão como dimensão funcional e não como eixo estruturante da formação. Tal reposicionamento pode afetar o perfil identitário do pedagogo e esvazia o estágio como mediação formativa crítica, reafirmando a necessidade de uma formação orientada pela práxis, que articule indissociavelmente docência, gestão e pesquisa.