A PSICOLOGIA NA EDUCAÇÃO BÁSICA A PARTIR DA LEI 13.935/2019: REVISÃO DE LITERATURA

Resumo

Diante do contexto mais amplo das políticas educacionais brasileiras, pretende-se abordar a inserção de psicólogos na educação básica a partir da Lei n.º 13.935/2019. Objetiva-se problematizar a quais interesses essa legislação se atrela, por meio de uma revisão de literatura de teses e dissertações. Adota-se como referencial teórico o materialismo histórico-dialético, com base em autores como Marx, Engels, Lênin e Gramsci. Como resultado do levantamento realizado, de nove publicações selecionadas, seis abordam pesquisas de casos empíricos específicos, três pesquisas foram de caráter estritamente bibliográfico. Apesar de algumas críticas à lei, as pesquisas apontam um consenso em relação a necessidade de sua implementação e regulamentação, assentindo com a necessidade de psicólogos nas escolas. As pesquisas apontando um limite do horizonte de lutas da categoria por dentro da institucionalidade do Estado. A inserção de psicólogos na educação básica alcança respaldo jurídico em um momento histórico em que o esvaziamento do papel do conhecimento na escola e sua ampliação para funções de outras políticas sociais é denunciado. Conclui-se que a psicologia, historicamente, tem contribuído para a manutenção da hegemonia burguesa, e a formalização da Lei 13.935 pode estar alinhada aos interesses do capital diante de um mercado de trabalho flexibilizado. Embora o papel do psicólogo nos espaços escolares ainda esteja em disputa, a tendência, diante dos consensos construídos, é de contribuir para o apaziguamento dos conflitos sociais e controle de comportamento e emoções, e não para uma educação rigorosa e humanizante para a classe trabalhadora.