INDICADORES DE ADAPTAÇÃO AOS EFEITOS DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS NOS MUNICÍPIOS DA MESORREGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM
DOI:
https://doi.org/10.21170/geonorte.2025.V.16.N.55.160.189Keywords:
Adaptation, Climate Change, Adaptation Indicators, Metropolitan Mesoregion of Belém.Abstract
Projections indicate that the Amazon Basin will face varied impacts due to climate change, with significant changes in temperature, humidity and precipitation across the entire region.Given that some degree of impact is inevitable, it is crucial to implement adaptation actions. These measures should be implemented by municipal management, which is aware of local risks and vulnerabilities. The main challenge for municipal management is the lack of information. This study aims to analyze the adaptation potential of municipalities in the Belém Metropolitan Mesoregion (MMB), providing specific information at the local level. The methodology was applied in 11 municipalities in the MMB (Belém, Castanhal, Barcarena, Ananindeua, Marituba, Benevides, Bujaru, Santa Izabel do Pará, Santo Antônio do Tauá, Inhangapi, and Santa Bárbara do Pará). Twenty-eight indicators divided into five dimensions (Housing, Urban Mobility, Sustainable Agriculture, Environmental Management, and Response to Climate Impacts) were analyzed. These indicators make up the Urban Adaptation Index (UAI). Spatial correlations were performed with the Moran Index and statistical correlations of the UAI with GDP (Gross Domestic Product) and HDI (Municipal Human Development Index). The overall UAI result shows four municipalities with Good results (Belém, Castanhal, Barcarena and Ananindeua), three with Regular results (Marituba, Benevides and Bujaru) and four with Bad results (Santa Izabel do Pará, Santo Antônio do Tauá, Inhangapi and Santa Bárbara do Pará). It was observed that the UAI presents better results in more developed and populous municipalities, such as Ananindeua, Barcarena and Belém, with average UAI of 0.75; 0.75 and 0.67, respectively. The results highlight the need for adaptation to climate change to be measured not only by the existence of management instruments, but also by the effective application of these instruments in the municipalities.
Downloads
References
ACT. Adapting to Climate Change in Time. Planning for Adaptation to ClimateChange: Guidelines for Municipalities”. LIFE program on Environmental Policy and Governance, European Commission. 2013. Disponível em: http://www.actlife.eu/medias/306-guidelinesversionefinale20.pdf.
Adapta Brasil. Gov.br Disponível em: https://sistema.adaptabrasil.mcti.gov.br/. Acesso em: 04 de fevereiro de 2024.
AMANAJÁS, J. C.; BRAGA, C. C. Padrões espaço-temporal pluviométricos na Amazônia Oriental utilizando análise multivariada. Revista Brasileira de Meteorologia, v. 27, p. 423– 434, dez. 2012.
ARAÚJO, G. P. DE et al. Desafios para a Adaptação à variabilidade climática na Macrometrópole Paulista: Considerações sob a perspectiva da Justiça Climática. Em: Governança Ambiental na Macrometrópole Paulista face à Variabilidade Climática. São Carlos-SP: RiMa Editora, 2022. p. 512.
BARCARENA. Lei Municipal n° 2280, de 04 de janeiro de 2022. Dispõe Sobre A Instituição E Regulamentação Do Sistema Municipal De Monitoramento Da Agricultura Familiar - Sismmaf E Da Carteira Do Produtor Rural De Barcarena-Pa. Barcarena: Prefeitura Municipal de Barcarena, 05 de janeiro de 2022. Disponível em: https://encurtador.com.br/gNTUY. Acesso em: 04 de fevereiro de 2024.
BARCARENA. Lei Municipal n° 2311, de 06 de setembro de 2023. Dispõe Sobre A Denominação Do Complexo Comercial De Barcarena, Bem Como Dos Espaços De Feiras E Mercados Que O Compõe, A Saber: Feira Da Agricultura Familiar; Mercado Popular; Mercado De Carnes E Peixes; E Praça De Alimentação, E Dá Outras Providências. Barcarena: Prefeitura Municipal de Barcarena, 14 de setembro de 2023. Disponível em: https://encurtador.com.br/absx0. Acesso em: 02 de fevereiro de 2024.
BARCARENA. Lei municipal n° 2315, de 18 de setembro de 2023. Institui O Programa Municipal De Aquisição De Alimentos Da Agricultura Familiar Para A Saúde Alimentar E Nutricional Hospitalar (Pmaa-Saúde) E Dispõe Sobre A Compra De Alimentos Da Agricultura Familiar Para A Nutrição Hospitalar, No Município De Barcarena, E Dá Outras Providências. Barcarena: Prefeitura Municipal de Barcarena, 18 de setembro de 2023. Disponível em: https://encurtador.com.br/bfjp3. Acesso em: 02 de fevereiro de 2024.
BENTES, R. K.; MACÊDO, B. B.; DA SILVA, T. C. Análise De Percepção Qualitativa Do Transporte Público: Um Estudo De Caso Na Cidade De Belém/Pa. REEC - Revista Eletrônica de Engenharia Civil, v. 11, n. 2, 20 mar. 2016.
Belém participa de encontro nacional sobre planos municipais de redução de riscos e desastres. Agência Belém, 2023. Disponível em: https://shre.ink/rcSo. Acesso em: 10 de fevereiro de 2024.
BORGES, T. T. Capacidade adaptativa dos municípios brasileiros de pequeno e médio porte às mudanças climáticas: aplicação de um índice de adaptação urbana nas cidades do Sul de Minas Gerais. Dissertação (Mestrado)—Minas Gerais: Universidade Federal de Itajubá - UNIFEI, 2021.
BRASIL - MMA. Plano Nacional de Adaptação à Mudança do Clima. Volume 2 – Estratégias Setoriais e Temáticas. 2016. Brasil. Disponível em: < https://encurtador.com.br/bqEH0 >. Acesso em: 01 de dezembro de 2023.
BRASIL. LEI Nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009.Institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima - PNMC e dá outras providências. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 29 de dezembro de 2009. Disponível: https://encurtador.com.br/0VT1F Acesso em: 12 de fevereiro de 2024.
BRASIL. Lei nº 13.683, de 19 de junho de 2018. Altera as Leis n º 13.089, de 12 de janeiro de 2015 (Estatuto da Metrópole), e 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 19 de junho de 2018. Disponível: https://encurtador.com.br/b9S3E Acesso em: 12 de fevereiro de 2024.
BRONDIZIO, E.; MORAN, E. Human dimensions of climate change: the vulnerability of small farmers in the Amazon. Biological Sciences. 2008.
CORREA, S. M. B. B. Probabilidade e Estatística. 2nd ed. Belo Horizonte: PUC Minas Virtual, 2003.
DE ABREU, L. S. Agricultura orgânica - Portal Embrapa. Disponível em:< https://abrir.link/Ooojm >. Acesso em: 21 fev. 2024.
DE LIMA, A. C. B. et al. Climate hazards in small and medium cities in the Amazon Delta and Estuary: challenges for resilience. Environment & Urbanization, v. 32, n. 1, p. 1-28, 2020.
DI GIULIO, G. et al. Adaptação climática: Fronteiras do conhecimento para pensar o contexto brasileiro. Estudos Avançados, v. 30, p. 25–41, 2016.
FERNANDES DE ALBUQUERQUE, M. et al. Precipitação nas mesorregiões do estado do Pará: climatologia, variabilidade e tendências nas últimas décadas (1978-2008). Revista Brasileira de Climatologia, [S. l.], v. 6, 2010.
FERREIRA, D. B. DA S. Vulnerabilidade Socioambiental E Análise De Risco Aos Extremos De Precipitação No Estado Do Pará. Mestrado—Belém/PA: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, 2020.
IBGE Cidades. Panorama dos municípios. Rio de Janeiro, 2022.
IBGE. Censo Agropecuário 2017. Rio de Janeiro, 2017.
IBGE. Perfil dos Municípios Brasileiros 2020. Rio de Janeiro, 2020.
IPCC. Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas. Mudanças Climáticas 2021 – A Base da Ciência Física: Contribuição do Grupo de Trabalho I para o Sexto Relatório de Avaliação do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas. Cambridge University Press; 2023.
KAPELLE, M. A adaptação à crise climática é essencial conforme os impactos se intensificam.The United Nations Environment Programme (UNEP), 2022. Disponível em:< https://encurtador.com.br/zw3cD >. Acesso em: 05 de junho de 2024.
LEMOS, M. C. et al. Building Adaptive Capacity to Climate Change in Less Developed Countries. Em: ASRAR, G. R.; HURRELL, J. W. (Eds.). Climate Science for Serving Society: Research, Modeling and Prediction Priorities. Dordrecht: Springer Netherlands, 2013. p. 437–457.
LIMA, J. J. F; PONTE, J. P. X. Coluna | Censo 2022: Região Metropolitana de Belém conta com mais de 3 mil moradores indígenas e 10 mil quilombolas. Disponível em: < https://encurtador.com.br/lHD9u >. Acesso em: 6 jun. 2024.
MARGULIS, S. Guia de adaptação às mudanças do clima para entes federativos. Instituto Internacional para Sustentabilidade (IIS). 2017.
MARQUES, Jessica. Apenas 193 municípios brasileiros possuem Plano de Mobilidade Urbana elaborado. Diário do Transporte. 2018. Disponível em: https://encurtador.com.br/mwxQ1. Acesso em: 02 de fevereiro de 2024.
MATTEUCCI, M. P. S.; CANÇADO, M. L. N.; SILVA, F. M. M. Afinal, o que são as mudanças climáticas?. Unicef Brasil. 2022. Disponível em: https://encurtador.com.br/Ce6sJ. Acesso em: 20 de março de 2024.
MENDES, J. et al. A importância da defesa civil nas ações de prevenção a riscos e desastres. Santarém: UFOPA, 2022.
MENEZES, P. M.; CRUZ, C. Barcarena: An Amazonian municipality moving towards disaster preparedness, climate adaptation and sustainable development. 2022. Disponível em: https://mcr2030.undrr.org/news/barcarena-amazonian-municipality-moving-towards-disaster-preparedness-climate-adaptation-and. Acesso: 20 de março de 2024.
MENEZES, P. M. Gestão Do Conhecimento Sobre A Agenda 2030 Para Fomentar Cidades Resilientes Aos Impactos Da Mudança Do Clima Na Zona Costeira Paraense. Mestrado— Brasília-DF: Universidade De Brasília Centro De Desenvolvimento Sustentável Programa De Pós-Graduação Em Rede Nacional Para Ensino Das Ciências Ambientais, 2022.
Ministério Das Cidades Vai Financiar 20 Planos Municipais De Redução De Riscos. GOV.BR, 2023. disponível em:https://shre.ink/rcsa. acesso em: 08 de fevereiro de 2024.
MOREIRA, F. S. A.; DIAS, G. F. M.; VITORINO, M. I.; SILVA, J. C. C. Efeitos da precipitação e topografia para o risco de inundações na cidade de Belém-PA. Revista Brasileira de Geografia Física, v. 12, n. 1, p. 71-80, 2019.
NALAU, J.; PRESTON, B. L.; MALONEY, M. C. Is adaptation a local responsibility? Environmental Science & Policy, v. 48, p. 89-98, 2015.
NEDER, E. A. Potencial De Adaptação Dos Municípios Paulistas Aos Efeitos Das Mudanças Climáticas: Aplicação Do Índice De Adaptação Urbana No Estado De São Paulo. Tese de Doutorado—São Paulo: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO FACULDADE DE SAÚDE PÚBLICA, 2019.
PAZ, K. Media aritmética simple. Boletín electrónico, v. 7, p. 1-13, 2007.
PETERMANN, R. M.; NICOLODI, J. L. Mudanças Climáticas e a Vulnerabilidade da Zona Costeira do Brasil: Aspectos ambientais, sociais e tecnológicos. Revista de Gestão Costeira Integrada-Journal of Integrated Coastal Zone Management, v. 10, n. 2, p. 151–177, 2010.
Projeto MapBiomas – Coleção [8.0] da Série Histórico do Desmatamento 1987 - 2020, acessado em 24/02/2024 através do link: https://encurtador.com.br/GOTV6.
Ranking da Universalização do Saneamento. Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES). 2021.
SALATA, A. R.; RIBEIRO, M. G. Boletim Desigualdade nas Metrópoles. Porto Alegre/RS: Observatório das Metrópoles (Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia – INCT), 2022. v. 09.
SANTOS, M. R. da S. et al. Padrões de precipitação mensal na mesorregião metropolitana de Belém: uso do CMORPH e componentes principais. Revista Brasileira de Geografia Física, v. 11, n. 3, p. 1-15, 2018.
SANTOS, M. R. D. S.; VITORINO, M. I.; PIMENTEL, M. A. D. S. Vulnerabilidade e mudanças climáticas: análise socioambiental em uma mesorregião da Amazônia. Ambiente e Agua - An Interdisciplinary Journal of Applied Science, v. 12, n. 5, p. 842, 23 ago. 2017.
TEIXEIRA, R. L. P.; PESSOA, Z. S.; DI GIULIO, G. M. Mudanças climáticas e capacidade adaptativa no contexto da cidade do Natal/RN, Brasil. Revista Geotemas, v. 10, n. 1, p. 95– 115, 2020.
TOTH, E.; DEL RIO, C. R. Climate Adaptation Is Key To A Climate Resilient Future. But What Does It Mean?. United Nations Foundation. 2023. Disponível em: https://encurtador.com.br/bglCW. Acesso em: 20 de março de 2024.
WIT, A.; FREITAS, P. Global climate adaptation governance in the Amazon through a polycentricity lens. Revista Brasileira de Política Internacional. V. 62. N. 2. 2019
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2025 REVISTA GEONORTE
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
