A LÓGICA NEOLIBERAL NA EDUCAÇÃO PÚBLICA: A RELAÇÃO ENTRE SEDUC/AM E TELEFÔNICA VIVO NO PROGRAMA PENSE GRANDE TECH
THE RELATIONSHIP BETWEEN SEDUC/AM AND TELEFÔNICA VIVO IN THE PENSE GRANDE TECH PROGRAM
DOI:
https://doi.org/10.29280/rappge.v10i1.18024Palavras-chave:
Lógica neoliberal, Relações Público-Privadas, Reforma do Ensino Médio, Programa Pense Grande TechResumo
O presente artigo representa a síntese dos resultados de um Projeto de Iniciação Científica (PIBIC) realizado no âmbito da Universidade Federal do Amazonas (UFAM). Analisa a lógica neoliberal na educação pública escolarizada no Brasil, destacando o Programa Pense Grande Tech, resultado da relação público-privada (RPP) entre a SEDUC/AM e a Fundação Telefônica Vivo. Contextualiza o neoliberalismo como projeto político, econômico, ideológico e social, evidenciando as RPP como uma expressão concreta desse ideário, o qual ganha nuances com a reforma do ensino médio pela Lei n.º 13.415/2017 que intensificou a entrada de atores privados no campo educacional. A investigação utiliza a perspectiva teórico-metodológica do materialismo histórico-dialético, nesse viés, combina análise documental e bibliográfica para identificar a materialidade histórica das RPP no Brasil, caracterizar o Programa Pense Grande Tech (PPGT) e discutir as contradições desse mesmo programa na oferta educacional. Os resultados revelam que a iniciativa privada atende aos interesses empresariais-mercadológicos, promovendo a flexibilização curricular e priorizando o modelo educacional por competências, historicamente alinhado às demandas capitalistas, enquanto atua na promoção de materiais prontos e padronizados que moldam a formação da juventude amazonense.
Referências
ABREU, Regina; NUNES, Nina Lys. Tecendo a tradição e valorizando o conhecimento tradicional na Amazônia: o caso da linha do tucum. Horizontes antropológicos, v. 18, p. 15-43, 2012. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0104-71832012000200002.
AMAZONAS. Governo do Estado. Acordo de cooperação: dispõe sobre a instituição mútua e ampla cooperação entre a Secretaria de Estado de Educação e Desporto e Fundação Telefônica. 2021. Diário Oficial do Estado do Amazonas. Manaus, 19 abr. 2021.
AMAZONAS. SEDUC/AM. MEMO N.° 1456/2023 - ouvidoria/SEDUC. Registro em: 11 out. 2023. Trata-se do Memorando N.° 1456/2023 recebido por meio da Ouvidoria/SEDUC, e-sic N.° 1547/2023, que solicita acesso à informação referente ao acordo firmado entre a SEDUC/AM e a Fundação Telefônica Vivo.
ANTUNES, Ricardo. A desertificação neoliberal no Brasil (Collor, FHC e Lula). 2 ed. Campinas: Autores Associados, 2005. 172p.
ARANHA, Rudervania da Silva Lima; OLIVEIRA, Selma Suely Baçal de. Estratégias mercantilistas para formação docente. Humanidades & Inovação, v. 9, n. 24, p. 175-187, 2022. Acesso em: 10 out. 2025. Disponível em: https://revista.unitins.br/index.php/humanidadeseinovacao/article/view/7629
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Parecer CNE/CEB n.º 15, de 29 de dezembro de 1998. Diretrizes curriculares nacionais para o ensino fundamental de nove anos. Diário Oficial da União, Brasília, 1 jan. 1999. Acesso em: 09 jul. 2024. Disponível em: https://www.cne.gov.br/parecer/1998/parecer_15_98.pdf.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Parecer n.º 15/98 da Câmara de Educação Básica (CEB). Brasília: MEC, 1º de junho de 1998.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988.
BRASIL. Decreto n.º 3.100, de 30 de junho de 1999. Regulamenta a Lei n.º 9.790, de 23 de março de 1999, que dispõe sobre a qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como organizações da sociedade civil de interesse público, institui e disciplina o termo de parceria, e dá outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 1 jul. 1999.
BRASIL. Decreto n.º 5.385, de 4 de março de 2005. Institui o Comitê Gestor de Parceria Público-Privada Federal (CGP) e dá outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 7 mar. 2005.
BRASIL. Emenda Constitucional n.º 19, de 4 de junho de 1998. Modifica o regime e dispõe sobre princípios e normas da administração pública, servidores e agentes políticos, controle de despesas e finanças públicas e custeio de atividade a cargo do Distrito Federal, e dá outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 5 jun. 1998.
BRASIL. Lei n.º 11.079, de 30 de dezembro de 2004. Dispõe sobre as parcerias público-privadas no âmbito da administração pública. Diário Oficial da União, Brasília, 31 dez. 2004. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2004/L11079.htm. Acesso em: 05 nov. 2024.
BRASIL. Lei n.º 11.079, de 30 de dezembro de 2004. Institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 31 dez. 2004.
BRASIL. Lei n.º 11.195, de 18 de novembro de 2005. Dá nova redação ao § 5º do art. 3º da Lei n.º 8.948, de 8 de dezembro de 1994, que dispõe sobre a expansão da oferta de educação profissional. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 19 jul. 2005.
BRASIL. Lei n.º 13.334, de 13 de setembro de 2016. Cria o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI); altera a Lei n.º 10.683, de 28 de maio de 2003, e dá outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 14 set. 2016.
BRASIL. Lei n.º 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Altera as diretrizes e bases da educação nacional (Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996), modificando a organização do ensino médio, e estabelece a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 1, 17 fev. 2017.
BRASIL. Lei n.º 13.800, de 4 de janeiro de 2019. Altera a Lei n.º 12.846, de 1º de agosto de 2013, para dispor sobre o acordo de leniência e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 7 jan. 2019. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2019/L13800.htm. Acesso em: 05 jun. 2024.
BRASIL. Lei n.º 13.800, de 4 de janeiro de 2019. Autoriza a administração pública a firmar instrumentos de parceria e termos de execução de programas, projetos e demais finalidades de interesse público com organizações gestoras de fundos patrimoniais; altera as Leis n.ºs 9.249 e 9.250, de 26 de dezembro de 1995, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, e 12.114, de 9 de dezembro de 2009; e dá outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 7 jan. 2019.
BRASIL. Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 2 abr. 2021.
BRASIL. Lei n.º 8.948, de 8 de dezembro de 1994. Dispõe sobre a instituição do Sistema Nacional de Educação Tecnológica e dá outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 9 dez. 1994.
BRASIL. Lei n.º 8.987, de 13 de fevereiro de 1995. Dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da Constituição Federal, e dá outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 14 fev. 1995.
BRASIL. Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, 23 dez. 1996. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9394.htm. Acesso em: 05 jun. 2024.
BRASIL. Lei n.º 9.790, de 23 de março de 1999. Dispõe sobre a qualificação de organizações da sociedade civil de interesse público e dá outras providências. Diário Oficial da União, 24 mar. 1999. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9790.htm. Acesso em: 05 jun. 2024.
BRASIL. Lei n.º 9.790, de 23 de março de 1999. Dispõe sobre a qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como organizações da sociedade civil de interesse público, institui e disciplina o termo de parceria, e dá outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 24 mar. 1999.
BRASIL. Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado. Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado - PDRAE. Brasília, DF. 1995.
BRASIL. Ministério da Educação. Portaria n.º 1.432, de 28 de dezembro de 2018. Estabelece os referenciais para elaboração dos itinerários formativos conforme as Diretrizes Nacionais do Ensino Médio. Diário Oficial da União: Brasília, DF, 31 dez. 2018. Seção 1, p. 60. Disponível em: http://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/57496579/do1-20 18-12-31-portaria-n-1-432-de-28-de-dezembro-de-2018-57496288. Acesso em: 25 jul. 2024
BRASIL. Portal da Legislação. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/portal/legis/legis.htm. Acesso em: 05 jun. 2024.
CAMPOS, Danielly Cristinne Barbosa; DAMASCENO, Alberto. Parcerias público-privada (PPP): trajetória histórica no Brasil e sua inserção na política educacional brasileira. Perspectiva, v. 38, n. 1, p. 1-23, 2020.
CÁSSIO, Fernando; GOULART, Débora Cristina. A implementação do Novo Ensino Médio nos estados: das promessas da reforma ao ensino médio nem-nem. Retratos da escola, v. 16, n. 35, p. 285-293, 2022.
CASTELO, Rodrigo. O social liberalismo: auge e crise da supremacia burguesa na era neoliberal. 1.ed. São Paulo: Expressão Popular, 2013. 400 p.
COSTA, Marilda de Oliveira; SILVA, Leonardo Almeida da. Educação e democracia: Base Nacional Comum Curricular e novo ensino médio sob a ótica de entidades acadêmicas da área educacional. Revista Brasileira de Educação. Mato Grosso: Revista Brasileira de Educação, ed. 240047, ano 2019.
FERRETTI, Celso João. A reforma do Ensino Médio e sua questionável concepção de qualidade da educação. Estudos avançados, v. 32, p. 25-42, 2018.
FUNDAÇÃO TELEFÔNICA VIVO. fundacaotelefonicavivo.org.br. São Paulo- Brasil: Telefónica, 2024. Disponível em: https://www.fundacaotelefonicavivo.org.br/. Acesso em: 9 jun. 2024.
JAKIMIU, Vanessa Campos de Lara; SILVA, Mônica Ribeiro da. O Ensino Médio como um campo de disputas: as políticas, seus formuladores e proposições após a LDB de 1996. In: SILVA, Mônica Ribeiro da. O ensino médio: suas políticas, suas práticas. Paraná: UFPR Setor de educação, 2016. p. 154.
MARIANO, Sávio Cavalcante. Austeridade como ideologia: reflexões sobre a Emenda Constitucional n.º 95/2016. Revista de Estudos Jurídicos, v. 10, n. 2, p. 259-276, 2017.
MINAYO, Maria Cecília de Souza. Análise qualitativa: teoria, passos e fidedignidade. Ciência & saúde coletiva, v. 17, p. 621-626, 2012.
MOTA, Ana Elizabete. (Org.). Desenvolvimentismo e construção de hegemonia: crescimento econômico e reprodução da desigualdade. São Paulo: Cortez, 2012.
MOTA, Flavia Luenny da Silva. As relações público-privadas no processo de implementação da política do Novo Ensino Médio no Amazonas. Orientadora: Silvia Cristina Conde Nogueira. 2024. 162 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Faculdade de Educação, Universidade Federal do Amazonas, Manaus, 2024.
NOGUEIRA, Silvia Cristina Conde. II Fase da política de expansão da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica no Amazonas: acesso ampliado e precarizado à educação pública. 2016. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade Federal do Amazonas, Manaus, 2016.
NOGUEIRA, Silvia Cristina Conde; MOTA, Flavia Luenny da Silva; PEREIRA, Ruan Lucas de Souza; SANTOS, Michelle Evangelista dos; MOURÃO, Arminda Rachel Botelho. Tensionamentos, disputas e implicações educacionais do novo Ensino Médio nas amazônias. Revista Ponto de Vista, [S. l.], v. 13, n. 2, p. 01–21, 2024.
PERONI, Vera Maria Vidal. Implicações da Relação Público-Privada para a Democratização da Educação. 2015. Tese – Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2015.
RAMOS, Marise; PARANHOS, Michelle. Contrarreforma do ensino médio: dimensão renovada da pedagogia das competências. Retratos da Escola, v. 16, n. 34, p. 71-88, 2022.
SABER MAIS. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR. Saber mais. Plataforma Saber Mais. Amazonas: Centro de mídias de educação do Amazonas, 2024. Disponível em: https://www.sabermais.am.gov.br/. Acesso em: 3 mai. 2024.
SEDUCNET. Lançamento das Unidades Curriculares de Aprofundamento: UCAs para a 3a série/2o semestre de 2024. Amazonas, SEDUC/AM, 2024. 1 vídeo (1 hora e 17 min). Publicado pelo Seducnet. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=ehyHMfGKEm4&t=1402s. Acesso em: 8 ago. 2024.
TAVARES, Darlyng Maria Gomes. Emenda Constitucional 95/2016: instrumento de retomada da desvinculação das receitas da União sobre a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino. 2019. 113 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal do Amazonas, Manaus, 2019.
UFPE. Conceito: Projeto Piloto. In: UFPE. br. Brasil: UFPE, 2006. Acesso em: 21 jun. 2024. Disponível em:https://cin.ufpe.br/~gta/rup-vc/core.base_rup/guidances/concepts/pilot_project_AE852816 .html.
Downloads
Publicado
Versões
- 10-10-2025 (2)
- 10-10-2025 (1)
