Ensino religioso e narrativas não hegemônicas

uma análise a partir da educação antirracista e decolonial

Autores

  • Erivelton Pessin Faculdade Unida de Vitória
  • Marizete Andrade Silva Universidade Federal de Minas Gerais- UFMG

DOI:

https://doi.org/10.29280/rappge.v9i1.12517

Palavras-chave:

Ensino Religioso, Cultura Afro-brasileira, Decolonialidade, Educação Antirracista, Currículo Escolar

Resumo

Este artigo tem por objetivo avaliar as contribuições do Ensino Religioso escolar na produção de narrativas não hegemônicas, a partir de uma educação antirracista e decolonial. Por meio de uma revisão narrativa da bibliografia recente, com destaque para artigos científicos produzidos entre os anos 2017 e 2022, procura-se compreender como o Ensino Religioso tem contribuído no processo de reconhecimento das identidades e alteridades sociais, por meio do entendimento da diversidade religiosa, sobretudo em atendimento à Lei n. 10.639/2003, que regula a inclusão da cultura afro-brasileira, em todas as suas dimensões, no currículo educacional. Consideramos, do ponto de vista teórico-metodológico, as abordagens decolonial e antirracista as mais eficazes para o estabelecimento de narrativas não hegemônicas e o rompimento de hierarquias culturais. No entanto, acreditamos que essas abordagens devam ser amadurecidas nos debates acadêmicos, sobretudo no campo do Ensino Religioso, mas também compartilhados com as comunidades, que trazem as vivências cotidianas e, portanto, apontam problemas imediatos das relações étnico-raciais ligadas às identidades e religiosidades de matrizes específicas.

Biografia do Autor

Erivelton Pessin, Faculdade Unida de Vitória

Doutorando em Ciências das Religiões pela Faculdade Unida de Vitória; Mestre em Ciência, tecnologia e educação pela Faculdade Vale do Cricaré; Especialista em História do Brasil pela Faculdade de Nova Venécia e Graduado em História pela Universidade de Uberaba.

Marizete Andrade Silva, Universidade Federal de Minas Gerais- UFMG

Doutora e pós-doutora em Educação pela Universidade Federal de Minas Gerais. Membra do Grupo de Estudos e Pesquisas Marx, Trabalho e Educação (GEPMTE)/FAE/UFMG.

Referências

ALMEIDA, Sílvio Luiz de. O que é racismo estrutural? Belo Horizonte, Ed Letramento, 2018.

ARAÚJO, Maria José. Religiões afro-brasileiras em um debate a partir da Base Nacional Comum Curricular. Trabalho de Conclusão de Curso. Especialização em História e Cultura Africana e Afro-Brasileira. Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2016.

BEZERRA, Karina; VIEIRA, Carlos; DO VALLE, Thaís. O Ensino Religioso como aporte decolonial: desafios didático-emancipatórios em Ciências da Religião. In: SILVEIRA, Resiane P. (org.). Religião: Teologia, Ética e Sociedade. Volume 2. Formiga, MG, Ed. Uniesmero, p. 125-134, 2022.

BORGES, Cristina; BAPTISTA, Paulo A. N. “Entender o passado e falar do presente: aportes a um Ensino Religioso descolonizador e pós-colonial”. Numen: Revista de Estudos e Pesquisa da Religião. Juiz de Fora, v. 23, n. 2, p. 21-38, 2020.

BRASIL, Ministério da Educação. Diretrizes curriculares nacionais para a educação das relações étnico-raciais e para o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana. 2004. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/centrais-de-conteudo/acervo-linha-editorial/publicacoes-diversas/temas-interdisciplinares/diretrizes-curriculares-nacionais-para-a-educacao-das-relacoes-etnico-raciais-e-para-o-ensino-de-historia-e-cultura-afro-brasileira-e-africana. Acesso em 9 jan. 2023.

BRASIL, Ministério da Educação. Parecer n. CP 097/99, de 06 de abril de 1999. Formação de professores para o Ensino Religioso nas escolas públicas de ensino fundamental. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/pcp097_99.pdf. Acesso em 9 jan. 2023.

BRASIL, Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular (BNCC). 2017. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/. Acesso em 9 jan. 2023.

BRASIL, Presidência da República. Lei n. 10.639, de 9 de janeiro de 2003. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira", e dá outras providências (2003a). Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.639.htm. Acesso em 9 jan. 2023.

BRASIL, Presidência da República. Decreto nº 4.886, de 20 de novembro de 2003. Institui a Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial - PNPIR e dá outras providências (2003b). Disponível em:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2003/D4886.htm. Acesso em: 9 jan. 2023.

CECCHETTI, Elcio; TEDESCO, Anderson Luiz. “Rede Nacional das Licenciaturas em Ensino Religioso e o movimento de decolonização religiosa da escola”. Revista FAEEBA – Educação e Contemporaneidade, Salvador, v. 31, n. 66, p. 133-149, 2022.

CRUZ, Maritana D.; DIAS, Lucimar R. “Religiões de matriz africana e ensino religioso no Programa de Desenvolvimento Educacional do Paraná de 2007 a 2016: desafios para a formação de professoras e professores”. Revista Educação, Cultura e Sociedade, Sinop, MT, v. 10, n. 3, p. 478-493, 2020.

FERREIRA, Michele G.; SILVA, Janssen F. “Perspectiva pós-colonial das relações étnico-raciais nas práticas curriculares: conteúdos selecionados e silenciados”. Revista Teias, v. 14, n. 33, p.25-43, 2013.

FERREIRA, Vanessa R.; MATOS, Junot C. “Currículo e decolonialidade: “fissuras” decoloniais no novo referencial curricular de Ciências Humanas de Alagoas”. Revista Interacções, n. 57, p. 309-329, 2021.

FOSTER, Eugénia L. S.; CUSTÓDIO, Elivaldo Serrão; BEZERRA, Moisés J. P. S. “As práticas culturais e o currículo de Ensino Religioso da Escola Quilombola José Bonifácio em Macapá-AP”. Revista Brasileira de História das Religiões. ANPUH, ano XV, n.43, p. 169-189, 2022.

HUFF JÚNIOR, Arnaldo Érico. “Religião e ensino religioso na escola”. Numen: Revista de Estudos e Pesquisa da Religião, Juiz de Fora, v. 23, n.2, p. 9-20, 2020.

MALDONADO-TORRES, Nelson. “Sobre la colonialidad del ser:contribuciones al desarrollo de un concepto”, em CASTRO-GÓMEZ, Santiago & GROSFOGUEL, Ramon (coords.) El giro decolonial:reflexiones para uma diversidad epistêmica más allá del capitalismo global. Bogotá: Siglo del Hombre Editores; Universidad Central, Instituto de Estudios Sociales Contemporáneos, Pontificia Universidad Javeriana, Instituto Pensar, 2007.

MELO, Alessandro; RIBEIRO, Débora. “Eurocentrismo e currículo: apontamentos para uma construção curricular não eurocêntrica e decolonial”. Revista e-Curriculum, São Paulo, v.17, n.4, p. 1781-1807, 2019.

MENDONÇA, Jones Faria. O ensino religioso nas Instituições de Ensino Públicas. Contribuições das Teorias Decoloniais. Dissertação (mestrado) em Ciências da Religião. Faculdade Unida de Vitória, ES, 2022.

MICHETTI, Miqueli. “Entre a legitimação e a crítica: as disputas acerca da Base Nacional Comum Curricular”. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 35, n. 102, p. 1-19, 2020. Disponível em:

https://www.scielo.br/j/rbcsoc/a/7NZC9VwjKWZKMv4SPQmTXPJ/?lang=pt. Acesso em 9 jan. 2023.

MORAIS, Mariana. “Povos e comunidades tradicionais de matriz africana no combate ao “racismo religioso”: a presença afro-religiosa na Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial”. Religião e Sociedade, Rio de Janeiro, v. 41, n. 3, p. 51-73, 2021.

MUNANGA, Kabengele (org.). Superando o Racismo da Escola. Brasília, Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, 2005.

PEREIRA, Júnia S. “Reconhecendo ou construindo uma polaridade étnico-identitária? Desafios do ensino de história no imediato contexto pós-Lei n° 10.639”. Estudos Históricos, Rio de Janeiro, v. 21, n. 4, p. 21-43, 2008.

PEREIRA, Amilcar A.; SILVA, Jessika Rezende S. “Possibilidades na luta pelo ensino de histórias negras na era das bases nacionais curriculares no Brasil e nos Estados Unidos: a Lei 10.639/03 e os National History Standards”. Educar em Revista, Curitiba, v. 37, 2021. Recuperado de https://revistas.ufpr.br/educar/article/view/76993/44770. Acesso em 9 jan. 2023.

QUIJANO, Aníbal. Colonialidade do poder, Eurocentrismo e América Latina. In: QUIJANO, Aníbal. A colonialidade do saber: eurocentrismo e Ciências Sociais. Perspectivas latino-americanas. CLACSO, Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales: Buenos Aires, p. 73-117, 2005.

QUIJANO, Aníbal. Colonialidade do poder e Classificação Social. In: SANTOS, Boaventura de Sousa; MENESES, Maria Paula. Epistemologias do Sul. Edições Almedina, Coimbra, 2009, p. 73 - 117.

REIS, Geovana; OLIVEIRA, João F. A constituição do currículo escolar no Brasil: dilemas, impasses e perspectivas. In: XII Encontro de Pesquisa em Educação da Região Centro-Oeste, 2014, Goiania. XII Encontro de Pesquisa em Educação da Região Centro-Oeste. Goiânia: Editora da PUC GO, 2014. v. 1. Online. Disponível em: https://sites.pucgoias.edu.br/pos-graduacao/mestrado-doutorado-educacao/wp-content/uploads/sites/61/2018/05/Geovana-Reis_-Joao-Ferreira-de-Oliveira.pdf. Acesso em 9 jan. 2023.

RUSSO, Kelly; ALMEIDA, Alessandra. Yalorixás e educação: discutindo o ensino religioso nas escolas. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 46, n. 160, p. 466-483, 2016.

SANTOS, Mirinalda A. R. “O ensino religioso nas políticas de currículo: o caso da Base Nacional Comum Curricular”. PragMATIZES - Revista Latino Americana de Estudos em Cultura, Niterói/RJ, ano 7, n. 13, p. 53-64, 2017.

SANTOS, Taciana Brasil. “O Ensino Religioso na Base Nacional Comum Curricular: algumas considerações”. Educação em Revista, Belo Horizonte, v. 37, 18 p., 2021. Disponível em:

https://www.scielo.br/j/edur/a/q53vWMgXQr68jNhtP6SZHPm/?lang=pt. Acesso em 9 jan. 2023.

SILVA, Assis L.; SILVA, Clesivaldo. A Base Nacional Comum Curricular e a Educação Étnico-Racial na promoção de uma educação antirracista. Rev. Eletrônica Pesquiseduca. Santos, v.13, n. 30, p. 553- 570, 2021.

SILVA, Gilberto Ferreira da. “Cultura(s), currículo, diversidade: por uma proposição intercultural”. Contrapontos, Itajaí – SC, v. 6, n. 1, p. 137-148, 2006.

SILVA, José Carlos. “O Currículo e o Ensino Religioso na BNCC: reflexões e perspectivas”. Revista Pedagógica, Chapecó, v. 20, n. 44, p. 56-65, 2018.

TORRES, Rusiane S.; CARVALHO, Guilherme P. Ensino religioso e as religiões afro-brasileiras: visões de um professor. EDUCA – Revista Multidisciplinar em Educação, Porto Velho, v. 6, n. 16, p. 173-189, 2019.

Publicado

07-03-2024

Como Citar

PESSIN, E.; SILVA, M. A. Ensino religioso e narrativas não hegemônicas: uma análise a partir da educação antirracista e decolonial . Revista Amazônida: Revista do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Amazonas, [S. l.], v. 9, n. 1, p. 1–17, 2024. DOI: 10.29280/rappge.v9i1.12517. Disponível em: //www.periodicos.ufam.edu.br/index.php/amazonida/article/view/12517. Acesso em: 27 maio. 2024.