A Agenda política brasileira e paranaense para a educação escolar indígena

Autores

  • Keros Mileski Centro Universitário Ingá - Uningá
  • Rosângela Célia Faustino Universidade Estadual de Maringá

DOI:

https://doi.org/10.29280/rappge.v7i01.10383

Resumo

O artigo analisa a política para a educação escolar indígena (EEI) brasileira e do estado do Paraná, em específico as principais legislações paranaenses que orientam a organização da EEI no território estadual. Para tanto apresenta o panorama da escola intercultural como expressão da política educacional alinhada às orientações dos organismos internacionais que fundamentou a política educacional brasileira em todas as modalidades. Fundamentados na concepção materialista histórica das categorias Estado, políticas internacionais e reestruturação neoliberal, foram analisados documentos nacionais e estaduais, evidenciando-se que o projeto de educação intercultural permitido pelo Estado brasileiro aos povos indígenas, no momento de grandes movimentos sociais nos anos de 1980, alinhou-se a uma agenda conduzida e propagada por agências e organismos internacionais como uma estratégia de consenso para a implantação das reformas neoliberais. Esta política educacional elaborou e aprovou um extenso volume de leis possibilitando mudanças em todos os âmbitos das escolas indígenas, para negociar o consenso, porém, que não se viabilizam na prática, pois escolas indígenas permanecem com espaços físicos inadequados, ausência de concursos públicos para contratação de professores e técnicos indígenas, ausência de materiais específicos e formação inicial e continuada de professores. Na gestão escolar são poucos os diretores e pedagogos indígenas nas escolas.

Biografia do Autor

Keros Mileski, Centro Universitário Ingá - Uningá

Doutor em Educação pelo Programa de Pós-Graduação (PPE/UEM) com Bolsa CNPq com intercâmbio realizado na Graduate School of Arts & Sciences of Washington University in St. Louis - EUA (bolsa Washu e bolsa Programa Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior PDSE/CAPES), sob a supervisão do Professor Ph.D. Bret Gustafson, no ano de 2015. Mestre em Educação pela Universidade Estadual de Maringá (2013 com Bolsa CNPq). Especialista em Atendimento Educacional Especializado pela Universidade Aberta do Brasil (UAB), Educação a Distância (EaD) pela Universidade Estadual de Maringá (2012). Graduado em Educação Física pela Universidade Estadual de Maringá (2009). Atualmente Professor no Departamento de Educação Física do Centro Universitário Ingá - Uningá

Rosângela Célia Faustino, Universidade Estadual de Maringá

Pós-Doutora em Conhecimento e Inclusão Social em Educação (FAE/UFMG-MG). Doutora em Educação (PPGE/UFSC). Mestre em Fundamentos da Educação (PPE/UEM). Graduada em Historia (UEM) e Pedagogia (FAINSEP). É Professora das licenciaturas de Pedagogia (UEM/PR) e Pedagogia Indígena (UNICENTRO/PR). Atua no Programa de Pós-Graduação em Educação PPE/UEM-PR (Mestrado e Doutorado), Linha: História, Politicas e Práticas Pedagógicas. É chefe do Departamento de Teoria e Prática da Educação - DTP/UEM (Gestão 2020/2022), coordenadora do GEPEI - Grupo de Estudos e Pesquisas em Educação Escolar e Superior Indígena no Paraná, coordenadora do Programa Saberes Indígenas na Escola/SIE (MEC/SEMESP) - Rede (UFES, UFMG, USP, UEM, UFSC, UFRGS). Tem experiência em Formação de Professores, Currículo Intercultural, Gestão Escolar, Política Educacional, Inclusão e Diversidade

Referências

ALENCAR, J. C. P. M. A produção do conhecimento sobre as práticas corporais indígenas na educação física. Anais do XV CONBRACE II CONICE, Recife - PE, 16-21 set. 2007.

ANDRÉ, M. E. D. A. Etnografia da prática escolar. 18 ed. Campinas: Papirus, 2012.

BRASIL. Câmara dos Deputados, Edições Câmara. Plano Nacional de Educação 2014-2024 [recurso eletrônico]: Lei n° 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) e dá outras providências. Brasília, 2014.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da república Federativa do Brasil. Brasília, Senado Federal, 1988.

BRASIL. Ministério da Administração e da reforma do Estado. Plano diretor de reforma do aparelho do Estado. Brasília, DF, 1995.

BRASIL. Ministério da Educação e Do Desporto. Lei nº 9.394. Diário Oficial da União, Brasília, 23 dez. 1996. Disponível em:

<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9394.htm#art26a.>. Acesso em: 03 maio 2016.

BRASIL. Ministério da Educação e do Desporto. Referencial curricular nacional para as escolas indígenas. Brasília, DF, 1998.

BRASIL. Ministério da Educação e do Desporto. Relator Pe. RHODEN, K. P. Parecer 14/99. Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Básica. 14 set. 1999a. Disponível em: <http://www.educadores.diaadia.pr.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=552>. Acesso em: 03 maio 2016.

DALE, R. Globalização e educação: demonstrando a existência de uma “cultura educacional mundial comum” ou localizando uma “agenda globalmente estruturada para a educação”. Educação e Sociedade, Campinas, SP, v. 5, n. 87, p. 423-460, maio/ago. 2004.

ENGELS, F. A origem da família, da propriedade privada e do Estado. 2.ed. São Paulo: Expressão Popular, 2010.

FAUSTINO, R. C. Diversidade cultural e educação escolar indígena nos anos de 1990: contingências de uma política internacional. In: CARVALHO, E. J. G.; FAUSTINO, R. C. (Org.). Educação e diversidade cultural. 2. ed. Maringá: Eduem, 2012. p. 87-110.

FAUSTINO, R. C. Movimentos sociais, questão indígena e educação no contexto da diversidade cultural. Revista Contrapontos, v. 11, n. 3, 2011. p. 323-335.

FAUSTINO, R. C. Política educacional nos anos de 1990: o multiculturalismo e a interculturalidade na educação escolar indígena. 2006. 330f. Tese (Doutorado)-Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2006.

FONSECA, M. O Banco Mundial e a educação: Reflexões sobre o caso brasileiro. In.: GENTILI, P. (org) Pedagogia da Exclusão: Crítica ao neoliberalismo em educação. 3. ed. p. 169-195, Petrópolis: Vozes, 1997.

FONSECA, M. Políticas públicas para a qualidade da educação brasileira: entre o utilitarismo econômico e a responsabilidade social. Cadernos Cedes. Campinas, v. 29, n. 78, 2009. p. 153-177

GUSTAFSON, B. Nuevas lenguas del Estado: El pueblo Guarani y la educació indígena en Bolivia. La Paz: Plural Editores, 2015.

HARVEY, D. Neoliberalismo: história e implicações. 2. ed. São Paulo: Loyola, 2011.

LANA, E. S. C. Políticas públicas para a Educação Escolar indígena na América Latina: legislações do Brasil e Bolívia. 2009. 206f. Dissertação (Mestrado) Universidade de São Paulo, São Paulo, 2009.

LINERA, A G. A potência plebeia: ação coletiva e identidades indígenas, operárias e populares na Bolívia. São Paulo: Boitempo, 2010.

LUCIANO, G. J. S. Educação para manejo e domesticação do mundo entre a escola ideal e a escola real: os dilemas da educação escolar indígena no Alto Rio Negro. 2012. 370 f. Tese (Doutorado em Antropologia Social) –Universidade de Brasília, Brasília, 2011

LUCIANO, G. J. S. O Índio Brasileiro: o que você precisa saber sobre os povos indígenas no Brasil de hoje. Brasília, DF: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade; LACED/Museu Nacional, 2006.

LUCIANO, G. J. S. Relatório técnico diagnóstico e avaliação dos formulários e da metodologia do censo INEP referente à questão indígena. Ministério Público Federal. MPF em defesa da Escola Indígena. Brasília, DF, 2015. Disponível em: <http://www.mpf.mp.br/atuacao-tematica/ccr6/dados-da-atuacao/projetos/mpf-em-defesa-da-escola-indigena-1/relatorios-tecnicos>. Acesso em: 28 dez. 2017.

LUYKX, A. The citizen factory: schooling and cultural production in Bolivia. Albany: State University of New York Press, 1999.

MARX, K.; ENGELS, F. A Ideologia Alemã: Crítica da mais recente filosofia alemã em seus representantes Feuerbach, B. Bauer e Stirner, e do socialismo alemão em seus diferentes profetas. São Paulo: Boitempo, 2007a.

MARX, K.; ENGELS, F. Lutas de classes na Alemanha. São Paulo: Boitempo, 2010.

MARX, K.; ENGELS, F. Manifesto Comunista. São Paulo: Boitempo, 2007b.

MILESKI, K. G. A educação física na escola indígena: a cidadania e a emancipação indígena em questão. 206f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Estadual de Maringá. Maringá, 2013.

MILESKI, K. G. Os Guarani no norte do Paraná: cultura corporal e educação escolar indígena. nº 267 f. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Estadual de Maringá. Maringá, 2018.

MONTE, N. L. E agora, cara pálida? Educação e povos indígenas, 500 anos depois. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v. 15, dez. 2000.

OLIVEIRA, C. A. S. De. A atuação das instâncias definidas pela Lei Estadual N° 18.492/2015 no monitoramento e avaliação do Plano Estadual de Educação do Paraná 2015-2025. 2020. 179 f. Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal do Paraná. Setor de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação., Curitiba, 2020

OLIVEIRA, D. A. As políticas educacionais no governo Lula: rupturas e permanências. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação - Periódico científico editado pela ANPAE, [s.l.], v. 25, n. 2, maio/ago. p. 197-209. 2009. ISSN 2447-4193. Disponível em: <https://seer.ufrgs.br/rbpae/article/view/19491>. Acesso em: 18 out. 2018.

OLIVEIRA, D. A. Das políticas de governo à política de Estado: reflexões sobre a atual agenda educacional brasileira. Educação & Sociedade, v. 32, n. 115, p. 323 - 337, 2011. Disponível em: <http://www.redalyc.org/html/873/87319092005/>. Acesso em: 28 mar. 2016.

OLIVEIRA FILHO, J. P. Cidadania e globalização: povos indígenas e agências multilaterais. Horizontes antropológicos, v. 6, n. 14, 2000. p. 125-141.

PARANÁ. Poder Executivo. Lei nº 18.492 de 24 de junho de 2015. Diário Oficial Executivo Paraná. nº 9479. Ano CII. Departamento de Imprensa Oficial do Estado do Paraná, 2015. p. 21.

PARANÁ. Secretaria de Estado da Educação. Boletim Resultados do Censo Escolar. Curitiba, n. 8, out., p. 1-6, 2014.

PARANÁ. Secretaria de Estado da Educação. Resolução nº 2075 de 23 de maio de 2008. Diário Oficial Executivo Paraná. nº 7730. ano XCV. 20 p. Departamento de Imprensa Oficial do Estado do Paraná, 2008. p. 8.

PARANÁ. Secretaria de Estado da Educação. Superintendência da educação. Instrução nº 15/2016. Curitiba, SEED, 2016. Disponível em: <http://www.educacao.pr.gov.br/ sites/default/arquivos_restritos/files/documento/2019-12/instrucao152016sued_seed.pdf>. Acesso: 05 dez. 2021.

RIZO, G. Relatório Delors: A educação para o século XXI. In.: CARVALHO, E. J. G.; FAUSTINO, R. C. (Org.). Educação e Diversidade Cultural. 2. ed. Maringá: Eduem, 2012. cap. 2.

SGUISSARDI, V. Educação superior: o banco mundial reformará suas teses e o Brasil reformará sua política? Educação Brasileira. Brasília, DF. v. 22,p. 11-53, 2002.

SHIROMA, E. O.; CAMPOS, R. F.; GARCIA, R. M. C. Decifrar textos para compreender a política: subsídios teórico-metodológicos para análise de documentos. Perspectiva, v. 23, n. 2, p. 427-446, 2005. Disponível em: <https://periodicos.ufsc.br/index.php/ perspectiva/article/view/9769>. Acesso em: 05 dez. 2021.

SILVA, U. B. Racismo e alienação: uma aproximação à base ontológica da temática racial. São Paulo: Instituto Lukács, 2012.

UNESCO. Empleo de las lenguas vernaculas em na ensenanza. Paris : UNESCO, 1954.

UNESCO. Mexico City Declaration on Cultural Policies. Paris: UNESCO, 1982.

UNESCO. The race question. 1951. Disponível em: <http://unesdoc.unesco.org/images/0012/001282/128291eo.pdf>. Acesso em: 29 nov. 2011.

UNESCO, CEPAL Y OEA. Declaración de México. Aprovada por aclamación por la Conferencia Regional de ministros de Educación y de ministros Encargados de la Planificación Económica de los Estados Miembros de América Latina y del Caribe. México, UNESCO, 1979.

Publicado

06-04-2023

Como Citar

MILESKI, K.; FAUSTINO, R. C. A Agenda política brasileira e paranaense para a educação escolar indígena. Revista Amazônida: Revista do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Amazonas, [S. l.], v. 7, n. 01, 2023. DOI: 10.29280/rappge.v7i01.10383. Disponível em: //www.periodicos.ufam.edu.br/index.php/amazonida/article/view/10383. Acesso em: 24 jul. 2024.