Pagamentos por serviços ambientais e REDD+ em territórios tradicionais:
avanços e desafios de mecanismos financeiros para conservação
DOI:
https://doi.org/10.29327/2791822.10.2-3Palabras clave:
Pagamentos por Serviços Ambientais, Territórios Tradicionais, Mecanismos Financeiros, Povos Indígenas e Comunidades TradicionaisResumen
O presente artigo oferece um panorama sobre mecanismos privados e públicos para que povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais possam acessar recursos destinados à conservação no Brasil. Embora os territórios tradicionais sejam reconhecidos como eficientes instrumentos de conservação de grandes áreas de floresta, há poucos mecanismos que remuneram os povos e comunidades que vivem nessas áreas por seus serviços de conservação. Projetos locais de REDD+ e programas jurisdicionais de REDD+, assim como programas e políticas de PSA são algumas das alternativas que vêm sendo implementadas. Ao abordar algumas experiências de REDD+ e PSA acompanhadas pelos autores, apontamos desafios, avanços e dilemas colocados para a implementação de cada uma dessas modalidades. O desenho e as complexidades de REDD+, desafios de consulta, e a falta de legislações e regulamentações têm sido alguns dos motivos que dificultam o aporte de recursos de conservação direto para povos indígenas, quilombolas e tradicionais.
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