Pagamentos por serviços ambientais e REDD+ em territórios tradicionais:
avanços e desafios de mecanismos financeiros para conservação
DOI:
https://doi.org/10.29327/2791822.10.2-3Keywords:
Pagamentos por Serviços Ambientais, Territórios Tradicionais, Mecanismos Financeiros, Povos Indígenas e Comunidades TradicionaisAbstract
The article provides an overview of the mechanisms and programs available for indigenous peoples, quilombolas, and traditional communities to access resources allocated for conservation through "Payments for Environmental Services" (PES) in Brazil. Although traditional territories are effective as a strategy for conserving large forested areas, there are few mechanisms that compensate the peoples and communities living in these areas for their conservation efforts. Local REDD+ projects and jurisdictional REDD+ programs, as well as PES programs and policies, are some of the alternatives that have been implemented. The design and complexities of REDD+, consultation challenges, and the lack of legislation and regulations have been some of the reasons hindering the direct flow of PES resources to indigenous, quilombola, and traditional communities. We outline some of the challenges, advances, and dilemmas associated with each of these modalities based on recent experiences observed by the authors.
Downloads
References
ALMEIDA, M. As reservas extrativistas e o valor da biodiversidade. In: ANDERSON, A. et al. (org). O destino da Floresta: reservas extrativistas e desenvolvimento sustentável na Amazônia. Rio de Janeiro: Relume/Dumará–Curitiba, PR: Instituto de Estudos Amazônicos, 1994.
ALMEIDA, Mauro William Barbosa. Desenvolvimento entrópico e a alternativa da diversidade. RURIS (Campinas, Online), v. 10, n. 1, 2016.
ANTUNES, C. “Caubóis do carbono” loteiam a Amazônia. Sumaúma [site], Rio de Janeiro, 2023. Disponível em: https://sumauma.com/caubois-do-carbono-loteiam-a-amazonia/. Acesso em 21 jul. 2025.
ARNT, Ricardo A. Seria Mais Prático Ladrilhar? (prefácio). In: ANDERSON, A. et al. (org). O destino da Floresta: reservas extrativistas e desenvolvimento sustentável na Amazônia. Rio de Janeiro: Relume/Dumará–Curitiba, PR: Instituto de Estudos Amazônicos, 1994.
BERTÃO, Naiara. Emissão de crédito de carbono desacelera em 2024. Valor Econômico [site], São Paulo, 2024. Disponível em: https://valor.globo.com/brasil/esg/noticia/2024/09/09/emissao-de-credito-de-carbono-desacelera-em-2024.ghtml. Acesso em 21 jul. 2025.
BRASIL. Lei nº 14.119, de 13 de janeiro de 2021. Institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais; e altera as Leis n os 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973, para adequá-las à nova política. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 13 jan. 2021.
BRASIL. Lei nº 15.042 de 11 de dezembro de 2024. Institui o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 11 dez. 2024.
BRASIL. Portaria Interministerial MDA/MAPA/MF/MPO/MMA Nº 1 de 10 de janeiro de 2025. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 10 jan. 2025d. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-interministerial-mda/mapa/mf/mpo/mma-n-1-606522105. Acesso em 21 jul. 2025.
BRASIL. Produtor de Água. Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), Brasília, DF, 2025a. https://www.gov.br/ana/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/programa-produtor-de-agua. Acesso em 21 jul. 2025.
BRASIL. Programa Bolsa Verde já beneficia mais de 50 mil famílias. Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Brasília, DF, 2025b. Disponível em: https://www.gov.br/mma/pt-br/noticias/programa-bolsa-verde-beneficia-mais-de-50-mil-familias. Acesso em 21 jul. 2025.
BRASIL. Programa de Valorização da Sociobiodiversidade e do Extrativismo – Sociobio Mais. Companhia Nacional de Abastecimento, Brasília, DF, 2025c. Disponível em: (https://www.gov.br/conab/pt-br/atuacao/politica-de-garantia-de-precos-minimos/pgpm-bio. Acesso em 21 jul. 2025.
CARDIAL, Ilana. Preço do crédito de carbono segue em queda livre. Até quando? Reset [site], São Paulo, 2024. Disponível em: https://capitalreset.uol.com.br/carbono/creditos-de-carbono/preco-de-credito-de-carbono-cai-18-no-mercado-voluntario/. Acesso em 21 jul. 2025.
CARNEIRO, T.; SETA, I.; VOCCIO, G. Fraude na Amazônia: empresas usam terras públicas como se fossem particulares para vender créditos de carbono a gigantes multinacionais. G1 [site], São Paulo, 2023. Disponível em: https://g1.globo.com/pa/para/noticia/2023/10/02/fraude-na-amazonia-empresas-usam-terras-publicas-como-se-fossem-particulares-para-vender-creditos-de-carbono-a-gigantes-multinacionais.ghtml. Acesso em 21 jul. 2025.
EMERGENT. Pará signs $180m LEAF Coalition deal – first in Brazil. Emergent [site], New York, NY, 2025. Disponível em: https://emergentclimate.com/para-signs-180m-leaf-coalition-deal-first-in-brazil/. Acesso em 21 jul. 2025.
FEDERAÇÃO DOS POVOS E ORGANIZAÇÕES INDÍGENAS DE MATO GROSSO – FEPOIMT. Proposta de Subprograma “Territórios Indígenas” REM/MT. FEPOIMT, 2025. Disponível em: https://rem.sema.mt.gov.br/wp-content/uploads/2025/02/Resumo_SubprogramaTerritoriosIndigenas-REM-MT_vf4-1.pdf. Acesso em 21 jul. 2025.
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI. Nota oficial sobre créditos de carbono em terras indígenas. Disponível em https://www.gov.br/funai/pt-br/assuntos/noticias/2024/posicionamento-da-funai-sobre-creditos-de-carbono-em-terras-indigenas. Acesso em 23 mar. 2025.
FUNDO AMAZÔNIA. Total de Doações Recebidas pelo Fundo Amazônia. Fundo Amazônia [site], Rio de Janeiro, 2025. Disponível em: https://www.fundoamazonia.gov.br/pt/transparencia/doacoes/. Acesso em 21 jul. 2025.
PARÁ. Plano Estadual Amazônia Agora. Elementos Conceituais. Governo do Estado do Pará, Belém, Junho de 2020. Disponível em: http://portal.iterpa. pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/plano_estadual_amazonia_agora.pdf. Acesso em 23 mar. 2025.
IDESAM. Mapeamento de projetos de carbono florestal no Brasil. IDESAM, 2025. Disponível em: idesam.org/painelprojetoscarbonoflorestal/. Acesso em 21 jul. 2025.
IEMA. Oito dos dez municípios que mais emitem gases de efeito estufa estão na Amazônia. Instituto de Energia e Meio Ambiente, 2022. Disponível em: https://energiaeambiente.org.br/oito-dos-dez-municipios-que-mais-emitem-gases-de-efeito-estufa-estao-na-amazonia-20220617. Acesso em 21 jul. 2025.
INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL – ISA. Onde estão? ISA, São Paulo, SP, 2025. Disponível em: https://pib.socioambiental.org/pt/Onde_est%C3%A3o%3F. Acesso em 21 jul. 2025.
MAY, Peter; MOTTA, Ronaldo. Valorando a Natureza. Ed. Campus, RJ, 1994.
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL – MPF. MPF e MPPA recomendam suspensão imediata de atividade que o governo do Pará denomina consulta previa sobre REDD. MPF, Brasília, DF, 2025.
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ – MPPA. Nota Técnica 02/2023. Limites e condições para a realização de projetos incidentes em terras públicas e territórios tradicionais, tomando por escopo direitos territoriais a partir dos pressupostos de Direitos Humanos. Belém, PA, 2023.
MOVIMENTO MUNDURUKU IPEREG AYU. Carta das organizações de resistência do povo Munduruku à sociedade brasileira. Movimento Munduruku Ipereg Ayu, 2024. Disponível em: https://movimentomundurukuiperegayuii.wordpress.com/2024/12/13/ carta-das-organizacoes-de-resistencia-do-povo-munduruku-a-sociedade-brasileira/. Acesso em 21 jul. 2025.
OBSERVATÓRIO DOS PROTOCOLOS COMUNITÁRIOS. Protocolos Autônomos de Consulta e Consentimento Prévio, Livre e Informado. Observatório, 2025. Disponível em: https://observatorio.direitosocioambiental.org/protocolos/. Acesso em 21 jul. 2025.
ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO - OIT. Convenção 169 da OIT sobre povos indígenas e tribais. Genebra, 07 de junho de 1989.
PARÁ. Lei estadual nº 10.258 de 11 de dezembro de 2023. Autoriza a constituição da Companhia de Ativos Ambientais e Participações do Pará S.A. (CAAPP). Diário Oficial do Estado do Pará, Belém, 2023.
REZENDE, Roberto Sanches. Agroextrativismo e pagamentos por serviços socioambientais: reflexões a partir das Reservas Extrativistas da Terra do Meio (PA). Anuário Antropológico, v. 45, n. 1, p. 172-189, 2020.
SASSINE, V. ICMBio aponta ilegalidade e abuso em contratos de crédito de carbono em reservas marinhas. Folha de S. Paulo [site], São Paulo, 2023. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/ambiente/2023/08/icmbio-aponta-ilegalidade-e-abuso-em-contratos-de-credito-de-carbono-em-reservas-marinhas.shtml. Acesso em 21 jul. 2025.
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF. STF divulga minuta de proposta que será debatida em conciliação sobre Lei do Marco Temporal. STF, Brasília, DF, 2025a. Disponível em: https://noticias.stf.jus.br/postsnoticias/stf-divulga-minuta-de-proposta-que-sera-debatida-em-conciliacao-sobre-lei-do-marco-temporal/. Acesso em 21 jul. 2025.
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – STF. STF determina que Congresso garanta participação indígena em resultados de hidrelétricas em suas terras. STF, Brasília, DF, 2025b. Disponível em: https://noticias.stf.jus.br/postsnoticias/stf-determina-que-congresso-assegure-a-indigenas-participacao-em-resultados-de-hidreletricas-em-suas-terras/. Acesso em 21 jul. 2025.
VECCHIONE-GONÇALVES, Marcela. Financiando a Amazônia: do piloto de proteção nos anos 90 à bioeconomia descarbonizada do terceiro milênio. In: MIOLA, Iagê et al. (org.). Finanças verdes no Brasil: perspectivas multidisciplinares sobre o financiamento da transição verde. São Paulo: Blucher, 2022.
VERRA. Technical Background Note: Verra's New REDD Methodology. Verra [site], Washington, DC, 2025. Disponível em: https://verra.org/methodologies-main/technical-background-note-new-redd-methodology/. Acesso em 21 jul. 2025.
VERRA. A New Era for Verra: July 2024 Update. Verra, Washington, DC, 2024. Disponível em: https://verra.org/a-new-era-for-verra-july-2024-update/. Acesso em 21 jul. 2025.
WENZEL, F. 2024. Verra suspende projetos de crédito de carbono após operação policial no Brasil. Mongabay [site], Menlo Park, CA, 2024. Disponível em: https://brasil.mongabay.com/2024/06/verra-suspende-projetos-de-credito-de-carbono-apos-operacao-policial-no-brasil/. Acesso em 21 jul. 2025.
WEST, Thales AP et al. Action needed to make carbon offsets from forest conservation work for climate change mitigation. Science, v. 381, n. 6660, p. 873-877, 2023.
WEST, Thales AP et al. Overstated carbon emission reductions from voluntary REDD+ projects in the Brazilian Amazon. Proceedings of the National Academy of Sciences, v. 117, n. 39, p. 24188-24194, 2020.
WUNDER, Sven et al. Payments for environmental services: some nuts and bolts. Bogor, Indonesia: Cifor, 2005.
WUNDER, Sven. Revisiting the concept of payments for environmental services. Ecological economics, v. 117, p. 234-243, 2015.
WUNDER, Sven. The efficiency of payments for environmental services in tropical conservation. Conservation biology, v. 21, n. 1, p. 48-58, 2007.