VULNERABILIDADES EM MOVIMENTO
MORADIA E TRABALHO NO CONTEXTO DO COVID-19 ENTRE MIGRANTES VENEZUELANOS EM MANAUS, AMAZONAS, BRASIL
DOI:
https://doi.org/10.21170/geonorte.2025.V.16.N.55.190.205%20Palavras-chave:
Migração, Vulnerabilidade social, Trabalho, Moradia, Covid-19Resumo
A pandemia de Covid-19 impactou globalmente a mobilidade humana, agravando vulnerabilidades preexistentes entre migrantes. No Brasil, a crise sanitária coincidiu com um fluxo migratório significativo de venezuelanos, especialmente para Manaus, capital do Amazonas, um dos epicentros da pandemia. Este estudo investiga as condições de moradia e trabalho dos migrantes venezuelanos em Manaus durante a pandemia, analisando como esses fatores influenciaram sua vulnerabilidade social e sanitária. A pesquisa baseia-se em abordagem qualitativa, com entrevistas semiestruturadas realizadas com 13 migrantes venezuelanos entre 2021 e 2023. Os dados foram tratados por meio de análise de conteúdo, considerando as dimensões da vulnerabilidade social e programática. Os resultados apontam que a ausência de rede de apoio e a precarização do trabalho dificultaram a adesão às medidas sanitárias. A insegurança habitacional agravou o risco de contágio, e a informalidade no emprego expôs os migrantes a jornadas exaustivas sem direitos trabalhistas. Além disso, o medo da discriminação e a barreira linguística restringiram o acesso aos serviços de saúde. A pandemia exacerbou as desigualdades estruturais enfrentadas pelos migrantes, tornando-os mais vulneráveis a despejos, adoecimento e precarização laboral. Esses achados reforçam a necessidade de políticas públicas que garantam segurança habitacional, proteção social como formas de promover o acesso à saúde.
Downloads
Referências
AGÊNCIA DA ONU PARA REFUGIADOS (ACNUR). Diagnósticos para a promoção da autonomia e integração local de pessoas refugiadas e migrantes venezuelanas em Manaus: Pesquisa de perfil socioeconômico e laboral. AVSI Brasil, Polis Pesquisa, 2022.
AYRES, J. R. C. M. Epidemiologia e emancipação. 2003.
AYRES, J. R. C. M.; FRANÇA JÚNIOR, I.; CALAZANS, G. J.; SALETTI FILHO, H. C. O conceito de vulnerabilidade e as práticas de saúde: novas perspectivas e desafios. In: CZERESNIA, D.; FREITAS, C. M. (Org.). Promoção da saúde: conceitos, desafios, tendências. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2003. p. 117-138.
BRASIL. Medida Provisória nº 820, de 15 de fevereiro de 2018. Dispõe sobre medidas de assistência emergencial para acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade decorrente de fluxo migratório provocado por crise humanitária. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 16 fev. 2018. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/mpv/mpv820.htm. Acesso em: 23 jan. 2025.
BRASIL. Ministérios da Justiça e Segurança Pública; Saúde; Casa Civil da Presidência da República. Portaria Interministerial nº 125, de 19 de março de 2020. Dispõe sobre a restrição excepcional e temporária de entrada no País de estrangeiros oriundos dos países que relaciona, conforme recomendação da ANVISA. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 19 mar. 2020a. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/Portaria/prt125-20-ccv.htm. Acesso em: 20 fev. 2025.
BRASIL. Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Recomendação nº 63, de 31 de março de 2020. Recomenda a suspensão de despejos e desocupações durante a pandemia da Covid-19. Diário da Justiça Eletrônico, Brasília, DF, 31 mar. 2020b. Disponível em: https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/3261. Acesso em: 20 fev. 2025.
BRASIL. Lei nº 14.216, de 7 de outubro de 2021. Dispõe sobre medidas excepcionais para a suspensão de desocupações e despejos durante a pandemia de Covid-19. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 8 out. 2021. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2021-2022/2021/Lei/L14216.htm. Acesso em: 20 fev. 2025.
DIMENSTEIN, M.; CIRILO NETO, M. Abordagens conceituais da vulnerabilidade no âmbito da saúde e assistência social. Pesquisas e Práticas Psicossociais, v. 15, n. 1, e2935, 2020.
CARBALLO, M.; NERUKAR, A. Migration, refugees, and health risks. Emerging Infectious Diseases, v. 7, n. 3 Suppl, p. 556-560, 2001.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Panorama de Manaus. 2024. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/am/manaus/panorama. Acesso em: 20 dez. 2024.
GRANADA, D. et al. Discutir saúde e imigração no contexto atual de intensa mobilidade humana. Interface (Botucatu), v. 21, n. 61, p. 285-296, 2017.
JAROCHINSKI-SILVA, J. C.; BAENINGER, R. O êxodo venezuelano como fenômeno da migração Sul-Sul. REMHU: Revista Interdisciplinar da Mobilidade Humana, v. 29, n. 63, p. 123–139, set. 2021.
JULIANO, M. C. C.; YUNES, M. A. M. Reflexões sobre rede de apoio social como mecanismo de proteção e promoção de resiliência. Ambiente & Sociedade, v. 17, n. 3, p. 135-154, 2014.
MARINO, E. K.; FAAS, A. J. Is vulnerability an outdated concept? After subjects and spaces. Annals of Anthropological Practice, v. 44, p. 33-46, 2020. Disponível em: https://doi.org/10.1111/napa.12132. Acesso em: 26 fev. 2025.
MIYASHIRO, Camila. Acesso aos serviços de saúde pelas populações migrantes: revisão sistemática. 2018. Dissertação (Mestrado em Saúde Coletiva) – Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2018. Disponível em: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/35770. Acesso em: 25 fev. 2025.
NAPIER, D. Rethinking vulnerability through COVID-19. Anthropology Today, v. 36, n. 3, p. 1-3, 2020.
ORELLANA, J. D. Y. et al. Explosão da mortalidade no epicentro amazônico da epidemia de COVID-19. Cadernos de Saúde Pública, v. 36, n. 7, e00120020, 2020. Disponível em: https://doi.org/10.1590/0102-311X00120020. Acesso em: 26 fev. 2025.
OVIEDO, R. A. M.; CZERESNIA, D. O conceito de vulnerabilidade e seu caráter biossocial. Interface, Botucatu, v. 19, n. 53, p. 237-250, 2015.
PÁGINA VENEZUELANOS EM MANAUS. Card informativo sobre direitos de migrantes na Pandemia. 2021. Disponível em: https://www.facebook.com/groups/509162392865956. Acesso em: 16 abr. 2022.
PAN-AMERICAN HEALTH ORGANIZATION (PAHO). Statement on the second meeting of the International Health Regulations (2005) Emergency Committee regarding the outbreak of novel coronavirus (2019-nCoV). 2020. Disponível em: https://www.who.int/news-room/detail/30-01-2020. Acesso em: [data de acesso].
PEIRANO, M. Etnografia não é método. Horizontes Antropológicos, Porto Alegre, v. 20, n. 42, p. 377-391, dez. 2014.
PROVEA – PROGRAMA VENEZOLANO DE EDUCAÇÃO-AÇÃO EM DIREITOS HUMANOS. 365 días de la Misión Gran Vivienda Venezuela (GMVV). Caracas: PROVEA, 2012.
RODRÍGUEZ, Francisco. Sanctions and Venezuelan Migration. 2024. Disponível em: https://mpra.ub.uni-muenchen.de/123104/1/MPRA_paper_123104.pdf. Acesso em: 20 fev. 2025.
SALCEDO, A. H. J.; DURANTE, E.; CHIRINO, Z. E. Financiamiento de la vivienda popular: El caso venezolano. Revista Venezolana de Ciencias Sociales, v. 10, n. 1, p. 126-143, 2006.
SEELKE, C. R. Venezuela: Overview of U.S. Sanctions Policy (IF10715). Congressional Research Service, 2024. Disponível em: https://crsreports.congress.gov/product/pdf/IF/IF10715. Acesso em: [data de acesso].
THE LANCET. Redefining vulnerability in the era of COVID-19. The Lancet, v. 395, p. 1089, 2020.
UNICEF. Fluxo migratório venezuelano no Brasil. 2024. Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/crise-migratoria-venezuelana-no-brasil. Acesso em: 23 nov. 2024.
Revista Geonorte, Programa de Pós-Graduação em Gegrafia. Universidade Federal do Amazonas. Manaus-Brasil. Obra licenciada sob Creative Commons Atribuição 3.0
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2025 REVISTA GEONORTE
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
