O SISTEMA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL

ESTRUTURA E DESAFIOS PARA GESTÃO DE DESASTRES NO AMAZONAS

Autores

  • David Franklin da Silva Guimarães Universidade Federal do Amazonas
  • Monica Alves Vasconcelos Universidade do Estado do Amazonas
  • Fernanda Sousa Ferreira Universidade Federal de Pernambuco
  • Henrique dos Santos Pereira Universidade Federal do Amazonas

DOI:

https://doi.org/10.21170/geonorte.2024.V.15.N.50.130.149

Palavras-chave:

Desastres ambientais, Governança, Gestão de desastres, Rede social, Cooperação

Resumo

A maior ocorrência de eventos hidrológicos extremos no Amazonas resultou em um número crescente de desastres ambientais fluviais no estado. Com este crescimento da procura, compreender o funcionamento do sistema de proteção e defesa civil do estado é de extrema importância para compreender a capacidade de resposta do estado. O presente estudo teve como objetivo analisar as estruturas e as inter-relações das redes de governança do sistema de proteção e defesa civil no Amazonas (SEPDEC). Para alcançar a finalidade dessa pesquisa foi realizada uma revisão bibliográfica sobre o assunto, entrevistas semiestruturadas com os atores do SEPDEC e elaboração da rede social organizacional de parte da instituição. No SEPDEC existe uma desburocratização no fluxo de informação, fato que é revelado pelo número de conexões entre os diferentes atores da rede. O Subcomando de ações de defesa civil já dispõe de canais para a participação de outras entidades dentro da governança do sistema, mas a desatualização da política de proteção e defesa civil no Amazonas ainda dificulta o fortalecimento da rede. De acordo com os atores do sistema um entrave para a consolidação da política de proteção e defesa civil no Amazonas está na falta de entendimento do governo federal acerca das especificidades da Amazônia. Logo, o SEPDEC no Amazonas precisa ser fortalecido para a melhoria da gestão de desastres e aumento da resiliência no estado do Amazonas.

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Biografia do Autor

Monica Alves Vasconcelos, Universidade do Estado do Amazonas

Doutora em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia pela Universidade Federal do Amazonas.

Fernanda Sousa Ferreira, Universidade Federal de Pernambuco

Mestranda em Psicologia em Universidade Federal de Pernambuco - UFPE.

Henrique dos Santos Pereira, Universidade Federal do Amazonas

Doutoe em Ecologia plea Pennsilvania State University. Professor titular da Faculdade de Ciências Agrárias da Universidade Federal do Amazonas.

Referências

AMAZONAS. Lei ordinária 3321, de 23 de dezembro de 2008. Dispõe sobre o Sistema Estadual de Defesa Civil - SEDEC, e estabelece outras providências. 2008.

BASHER, R. Disaster impacts: implications and policy responses. Social Research: an International Quarterly, New York, v. 75, n. 3, p. 937-954, 2008.

BODIN, Ö.; CRONA, B.; ERNSTSON, H. Social networks in natural resource management: What is there to learn from a structural perspective?. Ecology and Society, v. 11, n. 2, 2006.

BRASIL. Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012. Institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil - PNPDEC; dispõe sobre o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil - SINPDEC e o Conselho Nacional de Proteção e Defesa Civil - CONPDEC; autoriza a criação de sistema de informações e monitoramento de desastres; altera as Leis nºs 12.340, de 1° de dezembro de 2010, 10.257, de 10 de julho de 2001, 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.239, de 4 de outubro de 1991, e 9.394, de 20 de dezembro de 1996; e dá outras providências. Brasília: Diário Oficial da União, seção 1, edição n° 70. 2012a.

BRASIL. Ministério da Integração Nacional. Secretaria Nacional de Defesa Civil. Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres. Anuário brasileiro de desastres naturais: 2012 / Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres. - Brasília: CENAD, 2012b.

CALMON, P.; COSTA, A. T. M. Redes e governança das políticas públicas. RP3-Revista de Pesquisa em Políticas Públicas, n. 1, 2013.

CARVALHO, D. W. As mudanças climáticas e a formação do direito dos desastres. Novos Estudos Jurídicos, v. 18, n. 3, p. 397-415, 2013.

CARVALHO, D. W. Instrumentos de prevenção a desastres: as medidas não estruturais e a construção de cidades resilientes. Novos Estudos Jurídicos, v. 20, n. 1, p. 34-58, 2015.

CASH, D. et al. Scale and cross-scale dynamics: governance and information in a multilevel world. Ecology and society, v. 11, n. 2, 2006.

COUTINHO, Marcos Pellegrini et al. Instrumentos de planejamento e preparo dos municípios brasileiros à Política de Proteção e Defesa Civil. Revista Brasileira de Gestão Urbana, v. 7, n. 3, 2015.

DI GIULIO, G. M.; FERREIRA, L. C. Governança do risco: uma proposta para lidar com riscos ambientais no nível local. Desenvolvimento e Meio ambiente, v. 28, 2013.

GERHARDT, T. E. SILVEIRA, D. T. Métodos de pesquisa. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2009. 120 p.

HIGUCHI, N.; PEREIRA, H. dos S. SANTOS, J. dos. LIMA, A. J. N.; HIGUCHI, F. G.; HIGUCHI, M. I. G. AYRES, I. G. S. S. Governos locais amazônicos e as questões climáticas globais / Niro Higuchi ... [et al]. – Manaus: Edição dos autores, 2009. 86 p.

Intergovernmental Panel on Climate Change (IPCC). Climate Change 2014: Impacts, Adaptation, and Vulnerability. Part B: Regional Aspects. Contribution of Working Group II to the Fifth Assessment Report of the Intergovernmental Panel on Climate Change. 2014.

KOBIYAMA, Masato et al. A integração das políticas públicas PNPDEC, PNRH, LDNSB através dos seus instrumentos na redução dos riscos de desastres hidrológicos com ênfase no nível municipal. Revista Geonorte, v. 13, n. 41, 2022.

LARANJEIRA, P. A.; CAVIQUE, L. Métricas de centralidade em redes sociais. Revista de Ciências da Computação, v. 9, n. 9, 2015.

MARQUES, E. C. Redes sociais e poder no Estado brasileiro: aprendizados a partir das políticas urbanas. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 21, n. 60, p. 15-41, 2006.

MARQUES, T. S.; ALVES, P. O desafio da governança policêntrica. Prospectiva e Planeamento, vol. 17, 2010, p. 141-164, 2010.

MARTELETO, R. M. Análise de redes sociais–aplicação nos estudos de transferência da informação. Ciência da Informação, v. 30, n. 1, 2001.

MERTENS, F. et al. Redes sociais, capital social e governança ambiental no Território Portal da Amazônia. Acta Amazônica, v. 41, n. 4, p. 481 – 492, 2011.

MIZRUCHI, M. S. Análise de redes sociais: avanços recentes e controvérsias atuais. Revista de Administração de Empresas, v. 46, n 3, p. 72 – 86, 2006.

NASCIMENTO, D. J. F.; GOMES, M. de F. V. B. DESASTRES NATURAIS VEICULADOS PELA MÍDIA: análise de conteúdo das notícias do jornal diário de Guarapuava. Raega-O Espaço Geográfico em Análise, v. 32, p. 164-184, 2014.

NELSON, R. O uso da análise de redes sociais no estudo de estruturas organizacionais. Revista Administração de Empresas. Rio de janeiro, v. 24, n. 4. p. 150-157, 1984.

NETO, M. C. Aspectos jurídicos das atividades da defesa civil. Secretaria Nacional de Defesa Civil – Ministério da integração. 2007. Disponível em: http://www.mi.gov.br/c/document_library/get_file?uuid=1b7fc012-b6d8-4feb-be2a-c0c9f589287f&groupId=10157. Acesso em: 01 de jan. 2017.

ONU (UNDESA, UNDP e UNESCO). Um system task team on te post-2015 un development agenda: governance e devolopmente. Thematic Think Piece - UNDESA, UNDP e UNESCO. May, 2012.

OSTROM, E. Beyond markets and states: polycentric governance of complex economic systems. American Economic Review, v. 100, n. 3, p. 641-72, 2010.

PEREIRA, A. C. C. A polícia militar do estado do Amazonas e o sistema de defesa civil. Monografia do Curso Superior de Polícia – Centro de Aperfeiçoamento e Estudos Superiores. 1986. 92 p.

QUEIROZ, E.M. Consórcio em Defesa Civil: Alternativa para o enfrentamento de desastres de origem hídrica nos Municípios de pequeno porte, no Brasil. Dissertação [Mestrado em Defesa e Segurança Civil]. Universidade Federal Fluminense. 2010.

ROCHA, S. R. de. Defesa civil no Brasil: uma reorganização jurídica necessária. Dissertação (Mestrado no Programa de Pós-Graduação em Defesa e Segurança Civil) – Universidade Federal Fluminense. Niterói, 2013, 102p.

SAMPAIO, F. P. R. et al. Níveis fluviométricos e o custo de vida em cidades ribeirinhas da Amazônia: O caso de Manacapuru e Óbidos. In: Symposium SELPER. 2012.

SANTOS, M. H. de C. Governabilidade, Governança e Democracia: Criação da Capacidade Governativa e Relações Executivo-Legislativo no Brasil Pós-Constituinte. Revista de Ciências Sociais. Rio de Janeiro, v. 40, n. 3, 1997.

SARRAFF, T. E. S.; DA SILVA, A. Promoção da cultura de prevenção de riscos por meio dos núcleos comunitários de proteção e defesa civil. Revista Ordem Pública, v. 9, n. 1, p. 67-78, 2016.

SCOTT, J. Social network analysis: a hanbook. London: Sage Publications, Inc, 2000.

VALÊNCIO, N. F. L. da S. Disasters: technicism and social suffering. Ciência & Saúde Coletiva, v. 19, n. 9, p. 3631-3644, 2014.

VALÊNCIO, Norma. Desastres, ordem social e planejamento em defesa civil: o contexto brasileiro. Saúde e Sociedade, v. 19, n. 4, p. 748-762, 2010.

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Publicado

2024-05-04

Como Citar

Guimarães, D. F. da S., Vasconcelos, M. A., Ferreira, F. S., & Pereira, H. dos S. (2024). O SISTEMA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL: ESTRUTURA E DESAFIOS PARA GESTÃO DE DESASTRES NO AMAZONAS. REVISTA GEONORTE, 15(50). https://doi.org/10.21170/geonorte.2024.V.15.N.50.130.149

Edição

v. 15 n. 50 (2024): JAN/JUN DE 2024

Seção

Artigos

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