EL APRENDIZAJE A LO LARGO DE LA VIDA EN EL CONTEXTO DE LAS CONFERENCIAS MUNDIALES DE EDUCACIÓN Y SUS DETERMINACIONES EN LA POLÍTICA DE EDUCACIÓN DE ADULTOS EN BRASIL
DOI:
https://doi.org/10.29280/rappge.v10i2.18471Palabras clave:
UNESCO, Aprendizaje a lo largo de la vida, Educación de Jóvenes y AdultosResumen
La problemática de la Educación de Jóvenes y Adultos (EJA) está cada vez más asociada al concepto de aprendizaje a lo largo de la vida, debido a la incorporación de directrices internacionales al ordenamiento jurídico nacional y a las políticas educativas. Este artículo analiza cómo el concepto de aprendizaje a lo largo de la vida se ha vuelto hegemónico en los informes de las Conferencias Internacionales de Educación de Adultos (CONFINTEA) y sus impactos en los marcos regulatorios y en la estructura de la EJA en Brasil. La investigación, fundamentada en el materialismo histórico-dialéctico, articula una revisión bibliográfica y un análisis documental de directrices internacionales y legislaciones pertinentes a la EJA. Se concluye que la educación propuesta para jóvenes y adultos ha perdido su carácter integral en los espacios escolares, siendo sustituida por una concepción de aprendizaje a lo largo de la vida centrada en el aspecto económico, entendida como una actualización continua para el mercado laboral, cuya responsabilidad recae principalmente en los individuos y cuya oferta está destinada al sector privado, lo que responde a sus intereses ideológicos y económicos.
Citas
AROUCA, Lucila Schwantes. O discurso sobre educação permanente (1960-1983). Pro-Posições Vol. 7 N2 2 [20], 65-78 - julho de 1996.
AZEVEDO, Joaquim. Sistema educativo mundial: ensaio sobre a regulação transnacional da educação. Fundação Manuel Leão, 2007.
BRASIL, Decreto n.º 60.464, de 14 de março de 1967. Integra o Movimento de Educação de Base (MEB) da Conferência Nacional dos bispos do Brasil (CNBB), no Plano Complementar do Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República. Acesso em: 30 abr. 2025. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/atos/decretos/1967/D60464.html
BRASIL, Decreto nº 61.313, de 8 de setembro de 1967. Provê sôbre a Constituição da Rêde Nacional de Alfabetização Funcional e Educação de Adultos e dá outras Providências. Brasília, DF: Presidência da República. Acesso em: 30 abr. 2025. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/atos/decretos/1967/d61313.html
BRASIL. Lei n.º 5.379, de 15 de dezembro de 1967. Provê sôbre a alfabetização funcional e a educação continuada a adolescentes e adultos. Brasília, DF: Presidência da República. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/1950-1969/l5379.htm Acesso em: 30 abr. 2025.
BRASIL. Lei n.º 5.692, de 11 de agosto de 1971. Fixa Diretrizes e Bases para o ensino de 1° e 2º graus, e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l5692.htm Acesso em: 30 abr. 2025.
BRASIL. Parecer n.º 699, de 6 de julho de 1972. Brasília, DF: Presidência da República. Acesso em: 30 abr. 2025. Disponível em: https://pt.scribd.com/document/857336128/1-parecer-n-699-72-ensino-supletivo-valmir-chagas
BRASIL. Plano Decenal de Educação para Todos (1993-2003). Brasília: MEC, 1993. Disponível em: http://www.dominiopublico.gov.br/download/texto/me001523.pdf Acesso em: 30 abr. 2025.
BRASIL. Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF: Presidência da República. Acesso em: 30 abr. 2025. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm
BRASIL. Emenda Constitucional nº 95, de 15 de dezembro de 2016. Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras providências.Brasília, DF: Presidência da República. Acesso em: 30 abr. 2025. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc95.htm
BRASIL. Lei n.º 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Altera as Leis n º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 11.494, de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e o Decreto-Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967; revoga a Lei nº 11.161, de 5 de agosto de 2005; e institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Acesso em: 30 abr. 2025. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2017/Lei/L13415.htm#art1
BRASIL. Base Nacional Comum Curricular. Brasília DF: MEC. 2018. Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/escola-em-tempo-integral/BNCC_EI_EF_110518_versaofinal.pdf Acesso em: 30 abr. 2025.
BRASIL. Lei n.º 13.632, de 6 de março de 2018. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre educação e aprendizagem ao longo da vida.
BRASIL, Resolução CNE/CEB n.º 01/2021, de 25 de maio de 2021. Institui Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos nos aspectos relativos ao seu alinhamento à Política Nacional de Alfabetização (PNA) e à Base Nacional Comum Curricular (BNCC), e Educação de Jovens e Adultos a Distância. Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/cne/resolucoes/resolucoes-ceb-2021 Acesso em: 30 abr. 2025.
CHILANTE, Edinéia Fátima Navarro. A educação de jovens e adultos brasileira pós-1990: reparação, equalização e qualificação. 2005. 80f. Dissertação (Mestrado em Educação) Universidade Estadual de Maringá, Maringá, 2005. Disponível em: https://ppe.uem.br/teses-e-dissertacoes-1/dissertacoes/2005/2005-edineia_chilante.pdf Acesso em: 15 jul. 2023.
COOMBS, Philips H. The world educational crisis: a systems analysis. 1st Ed. Oxford University Press. New York. 1968.
CORRÊA, Arlindo Lopes. Educação Permanente e Educação de Adultos no Brasil.Brasília: MEC, 1973.
DELORS, Jacques. Educação: um tesouro a descobrir. Brasília: UNESCO Brasil, Cortez Editora. 1998.
DI RIENZO, Paolo. Educazione e apprendimento degli adulti. Roma: Carocci. 2024.
FIELD, John. Lifelong education. Int. J. of Lifelong Education, Vol. 20, No. 1/2 (January–April 2001), 3–15. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/261639848 Acesso em: 19 fev. 2025
FREITAG, Barbara. Escola, Estado e sociedade / Barbara. Freitag. 7. ed. rev. São Paulo: Centauro, 2005.
FÁVERO, Osmar. (org.). A Educação nas constituintes brasileiras [livro eletrônico]: 1823-1988 / Campinas, SP: Autores Associados, 2014.
FAURE, Edgar et al.(1972) Aprender a ser - La educación del futuro. Madrid: Ed. Cast. Alianza Editorial, S. A., 1973.
GONÇALVES, Amanda M.; GUERRA, Dhyovana; FIGUEIREDO, Ireni. M. Z.; DEITOS, Roberto. A política de responsabilização: análise conceitual do Relatório de Monitoramento Global da Educação de 2017. Revista Amazônida: Revista do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Amazonas, [S. l.], v. 9, n. 3, p. 1–18, 2024. DOI: 10.29280/rappge.v9i3.15859. Acesso em: 12 abr. 2025. Disponível em: //www.periodicos.ufam.edu.br/index.php/amazonida/article/view/15859.
IRELAND, Timothy Denis; SPEZIA, Carlos Humberto. (Org.) Educação de adultos em retrospectiva: 60 anos de CONFINTEA. Brasília: UNESCO, MEC, 2012. Acesso em: 20 jun. 2023. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000230540.
KNOLL, Joachim H. A história das Conferências Internacionais da UNESCO sobre a Educação de Adultos - de Elsinore (1949) a Hamburgo (1997): a política internacional de educação de adultos através das pessoas e dos programas. In: Educação de adultos em retrospectiva: 60 anos de CONFINTEA – Brasília: UNESCO, MEC, 2012. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000230540. Acesso em: 20 jun. 2023.
KUENZER, Acácia Zeneida. Educação e trabalho no Brasil: o estado da questão. 2. impr. Brasília: INEP; Santiago: REDUC, 1991.
LEITE, Sandra Fernandes. O direito à educação básica para jovens e adultos da modalidade EJA no Brasil: um resgate histórico legal. 1. ed. Curitiba, PR: CRV, 2013
ONU. Objetivos de desenvolvimento sustentável: transformando nosso mundo: A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil (UNIC Rio). 2015. Acesso em: 12 mar. 2025. Disponível em: https://sustainabledevelopment.un.org
PAIVA, Vanilda. Educação permanente: ideologia educativa ou necessidade econômico-social. Rio de Janeiro: Síntese, 1977.
RODRIGUES, Marilda Merência. Educação ao longo da vida: a eterna obsolescência humana. 2008. 182 f. Tese (Doutorado em Educação). Centro de Ciências da Educação, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2008.
Saviani, Dermeval. História das idéias pedagógicas no Brasil. (Coleção memória da educação) 4. ed. Campinas, SP: Autores Associados, 2013.
SCHULTZ, Theodore William. O valor econômico da educação. 2. ed. Rio de Janeiro: Zahar Editores. 1973
SHIROMA, Eneida O. Mudança Tecnológica, Qualificação e Políticas de Gestão: a educação da força de trabalho pelo modelo japonês. Tese de Doutorado, FE/UNICAMP, 1993.
SORIANO, Giovan Nonato Rodrigues; FARIAS, Adriana Medeiros; FERNANDES, Maria Nilvane. As determinações do capital nas diretrizes operacionais da Educação de Jovens e Adultos. Jornal de Políticas Educacionais, [S. l.], v. 17, n. 2, 2023. Disponível em: https://revistas.ufpr.br/jpe/article/view/89353. Acesso em: 12 mar. 2025.
TUÃO, Renata Spadetti; LAMOSA, Rodrigo de Azevedo Cruz. A agenda do capital financeiro para a educação da América Latina em tempos de pandemia. Vértices (Campos dos Goitacazes), vol. 23, núm. 3, 2021. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense, Brasil. Disponível em: https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=625768377010. Acesso em: 8 fev. 2024.
UNESCO. Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura. Summary report of the international conference on adult education, Elsinor Denmark. Paris: UNESCO, 1949. Acesso em 13 dez. 2023 Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000071263.
UNESCO. Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura. Report of the Second World conference on Adult Education. Paris: 1963. (Estudios y documentos educativos, ED.62.XII.46.A). Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000064542 Acesso em 22 abr. 2024
UNESCO. Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura. Adult education in the context of lifelong education. Paris: UNESCO, 1972. Acesso em 22 abr. 2024. Disponível em: https://files.eric.ed.gov/fulltext/ED068761.pdf (1972a)
UNESCO. Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura. Final Report Third International Conference on Adult Education. Tokyo: 1972. Acesso em 22 abr. 2024. Disponível em: https://uil.unesco.org/fileadmin/keydocuments/AdultEducation/Confintea/en/Report%20CONFINTEA%20III%20Tokyo%20.pdf (1972b)
UNESCO. Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura. Report of the Fourth World conference on Adult Education. Paris: 1985. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000066114 Acesso em 22 abr. 2024.
UNESCO. Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura. Declaração mundial sobre educação para todos: satisfação das necessidades básicas de aprendizagem. UNESCO: Jomtien, 1990. Acesso em 14 nov. 2024. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000086291_por
UNESCO. Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura. Report of the Fifth World conference on Adult Education. Paris: 1997. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000110364 Acesso em 22 abr. 2024.
UNESCO. Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura. Global Report on Adult Learning and Education. Institute for Lifelong Learning: Hamburgo. 2009. Acesso em: 25 fev. 2025. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000186431
UNESCO. Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura. Marco de Ação de Belém: Sexta Conferência Internacional de educação de adultos. UNESCO: Brasília. 2010. Acesso em: 22 abr. 2024 Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000187787
UNESCO. Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura. Recomendação sobre Aprendizagem e Educação de Adultos. Representação da UNESCO: Brasil. 2017. Acesso em 12 mar. 2025. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000245179_por
UNESCO. Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura. CONFINTEA VII Marco de Ação de Marrakech: Aproveitar o poder transformador da aprendizagem e educação de adultos. International Conference on Adult Education, 7th, Marrakech, Morocco, 2022. Acesso em 22 abr. 2024. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000382306_por (2022a)
UNESCO. Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura. Reimaginar nossos futuros juntos: um novo contrato social para a educação. Representação da UNESCO: Brasil. 2022. Acesso em: 20 mar. 2025. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000381115 (2022b)
UNESCO. Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura. Institute for Lifelong Learning. Hamburgo. 2025. Acesso em: 12 mar. 2025. Disponível em: https://www.uil.unesco.org/en/unesco-institute
Publicado
Versiones
- 2025-08-30 (2)
- 2025-08-29 (1)
