NOS LIMITES DO PODER

THE PROCESS OF CONSTRUCTION OF THE FREEDOM LAW FOR THE INDIANS OF GRÃO-PARÁ (1751-1757)

Autores

  • Robeilton de Souza Gomes Universidade Federal do Amazonas - UFAM

DOI:

https://doi.org/10.38047/rct.v9i1.3812

Palavras-chave:

Lei Liberdade, Política Colonial e Legislação Colonialista.

Resumo

O presente artigo busca analisar os mecanismos de controle da mão de obra dos índios, pensados na conjuntura política de meados do século XVIII, especificamente o processo de elaboração e implementação da Lei de liberdade de 06 de junho de 1755. O recorte cronológico nele estabelecido correspondente ao governo de Francisco Xavier de Mendonça Furtado, visto que os eventos ocorridos neste ínterim são de extrema importância para entendermos a legislação indigenista e o modo como ela foi pensada. Utilizaremos fundamentalmente as correspondências trocadas entre as autoridades coloniais e a Corte a fim de discutimos o impacto desse diálogo na conformação da política portuguesa direcionada ao Estado do Grão-Pará e Maranhão. Procedemos a uma análise hermenêutica dessa documentação, boa parte dela inédita, nos orientando pelos conceitos da Nova História Política, no sentido de defendermos a hipótese da construção colonial da legislação colonialistas. 

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Biografia do Autor

Robeilton de Souza Gomes, Universidade Federal do Amazonas - UFAM

Mestre em História Social pela Universidade Federal do Amazonas. Vinculado ao Núcleo de Pesquisa em Políticas, Instituições e Práticas Sociais – POLIS. Membro do Grupo de Pesquisa História da Amazônia Colonial.

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Publicado

2017-10-18

Como Citar

Gomes, R. de S. (2017). NOS LIMITES DO PODER: THE PROCESS OF CONSTRUCTION OF THE FREEDOM LAW FOR THE INDIANS OF GRÃO-PARÁ (1751-1757). Canoa Do Tempo, 9(1), 114–137. https://doi.org/10.38047/rct.v9i1.3812

Edição

Seção

Artigos Livres