Corpos marcados, direitos negados
mulheres e o HIV/AIDS no sistema prisional
DOI:
https://doi.org/10.29327/2702935.10.1-5Keywords:
Prisão; HIV; Síndrome de imunodeficiência adquirida; Mulheres; Política Pública; Saúde.Abstract
Women in prison are part of a group affected by unequal access to healthcare services. The issue is that the prison system is not equipped to meet the needs of these women, making gender issues, combined with the deprivation of liberty, specific problems in addressing their healthcare needs. Based on the premise that health is a cross-cutting axis in various dimensions of social life, this article focuses on one of the health demands that exacerbate the situation of incarcerated women: the infection by the Human Immunodeficiency Virus (HIV) and the progression to Acquired Immunodeficiency Syndrome (AIDS). The development of healthcare policies is not limited to biological differences between the sexes, but also encompasses the social dimension, reflecting illness processes influenced by the stigmatization of male superiority and the marginalization of women. The paper proposes a critical reflection on the intersections between race, social class, and gender, aiming to understand how these categories structure the marginalization of incarcerated women and exacerbate the HIV/AIDS situation in prison.
Downloads
References
ALMEIDA, Silvio. Racismo estrutural. São Paulo: Jandaíra, 2020.
ARAUJO, M. M.; MOREIRA, A. S. Assistência à saúde de mulheres encarceradas: análise com base na Teoria das Necessidades Humanas Básicas. Escola Anna Nery, 2020. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/2177-9465-EAN-2019-0303>. Acesso em: 4 ago. 2022
BARROSO, Milena. Notas para o debate das relações de exploração-opressão na sociedade patriarcal-racista-capitalista. Caderno CRH, v. 25, n. 64, p. 237-248, 2012. DOI: https://doi.org/10.1590/S0103-49792012000200002.
BEAUVOIR, Simone de. O segundo sexo. Tradução de Sérgio Milliet. São Paulo: Difusão Européia Do Livro, 2018.
BIONDI, Karina. Etnografia no movimento: Território, hierarquia e lei no PCC. Tese de doutorado. São Carlos: UFSCar, 2014.
BORGES, J. O que é encarceramento em massa? Coleção Feminismos Plurais. Belo Horizonte-MG: Letramento, justificando, 2019.
BRASIL. Lei de Execução Penal. Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L7210.htm. Acesso em: 22 abr. 2023.
BRASIL. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Política Nacional de Atenção às Mulheres em Situação de Privação de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional. Brasília: Secretaria Nacional de Segurança Pública, 2016. Disponível em: https://www.justica.gov.br/news/ha-10-anos-politica-nacional-de-atencao-as-mulheres-em-situacao-de-privacao-de-liberdade-e-egressas-do-sistema-prisional. Acesso em: 22 de abril de 2023.
BRASIL. Ministério da Justiça. Gabinete do Ministro. Portaria Interministerial MJ/SPM n. º 210, de 16 de janeiro de 2014. Institui a Política Nacional de Atenção às Mulheres em Situação de Privação de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional (PNAMPE). Diário Oficial da União: n. º 12, seção 1, pág. 75, publicado em 17/01/2014. Brasília, DF, 2014.
BRASIL. Ministério da Saúde. (2021). HIV/AIDS - O que é? Obtido em 22 de abril de 2023, de https://www.saude.gov.br/saude-de-a-z/hiv-aids#o-que-e-o-hivaids
BRASIL. Ministério da Saúde. Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP). Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/saps/pnaisp/sobre-a-pnaisp. Acesso em: 28 abr. 2023.
BRASIL. Ministério da Saúde. Programa de Educação Permanente em Saúde da Família: Atenção à Saúde da Pessoa Privada de Liberdade. In: Atenção Integral à Saúde da Mulher Privada de Liberdade. 2020.
CASARA, Rubens. Contra a Miséria Neoliberal: racionalidade, normatividade e imaginário. São Paulo: Autonomia Literária, 2021.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Relatório Justiça em Números 2020. Brasília: CNJ, 2020. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2020/09/Relatorio-Justica-em-Num-eros-2020.pdf. Acesso em: 21 abr. 2023.
CISNE, Mirla. Feminismo, diversidade sexual e serviço social / Mirla Cisne, Silvana Mara Morais dos Santos.- São Paulo: Cortez, 2018. - (Biblioteca básica de serviço social; v. 8)
CORTINA, M. O. C. Mulheres e tráfico de drogas: aprisionamento e criminologia feminista. Rev. Estud. Fem., Florianópolis, v. 23, n. 3, p. 761-778, 2015.
CUNHA, G. H., et al. (2014). HIV among female prisoners in Brazil: prevalence, risk factors and challenges for diagnosis and care. AIDS Care, 26(6), 725-733.
DPGE. DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Relatório de Diagnóstico da Situação das Mulheres no Sistema Prisional do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, 2018.
DELZIOVO, C. R.; OLIVEIRA, C. S.; JESUS, L. O. Atenção à Saúde da Mulher Privada de Liberdade. In: Programa de Valorização da Atenção Básica, 2015, Florianópolis. Atenção à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade (Cartilha). Florianópolis: Universidade Federal de Santa Catarina, 2015.
DEPEN. DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL (Brasil). Relatório Nacional do Mecanismo de Prevenção e Combate à Tortura - 2016. Brasília: Ministério da Justiça, Departamento Penitenciário Nacional, 2017.
DURHAM, Eunice R. Política Social, Política Pública e Serviço Social. São Paulo: Cortez, 2005.
FERREIRA, J. P. A desigualdade de gênero que reflete no encarceramento feminino brasileiro. IAÇÁ: Artes da Cena, v. 2, n. 2, p. 99-109, 2019. Disponível em: <https://periodicos.unifap.br/index.php/iaca/article/view/4809>. Acesso em: 20 dez. 2022.
FLAUZINA, A. L. P. Corpo Negro caído no chão: o sistema penal e o projeto genocida do estado brasileiro. Faculdade de Direito, Universidade de Brasília, 2006, p. 94-139. Disponível em: <https://repositorio.unb.br>. Acesso em: 13 jan. 2023.
GOMES; R. B. et al. Atenção à saúde da mulher em situação de cárcere: uma proposta de promoção da saúde. Extramuros, Petrolina, n 10, n. 1, p. 62 -76, 2022.
HOLANDA, T. A. N; BARROS, I. M.; LOBATO, L. J. S. Mulheres em situação de cárcere diagnosticadas com HIV: Uma análise sobre a promoção da saúde no centro de reeducação feminino da cidade de ananindeua (pa) no período de 2015 a 2017. In: Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais 2019. (Vol. 16, No. 1). 2019.
MALVASI, Paulo Artur. “Choque de mentes”: dispositivos de controle e disputas simbólicas no sistema socioeducativo. Revista de Antropologia Social dos Alunos do PPGAS-UFSCar, v.3, n.1, jan.-jun., p.331-352, 2011.
MASCARO, Alysson Leandro. Direitos humanos: uma crítica marxista. São Paulo: Boitempo, 2019.
MONTEIRO, F. M; CARDOSO, G. R. A seletividade do sistema prisional brasileiro e o perfil da população carcerária: Um debate oportuno. Civitas - Revista de Ciências Sociais [online]. 2013. Disponível em: <https://doi.org/10.15448/1984-7289.2013.1.12592>. Acesso em: 07 jan. 2023.
NERI, Natasha Elbas. O “convívio” em uma “cadeia dimenor”: um olhar sobre as relações entre adolescentes internados. Revista de Antropologia Social dos Alunos do PPGAS-UFSCar, v.3, n.1, jan.-jun., p.268-292, 2011.
RAVANHOLI, Glaucia Morandim et al. Pessoas vivendo com HIV/Aids no cárcere: regularidade no uso da terapia antirretroviral. Acta Paulista de Enfermagem, v. 32, p. 521-529, 2019.
REIS, J. J. “O jogo duro do Dois de Julho: o ‘partido negro’ na independência da Bahia”. In: REIS, J. J.; SILVA, E.. Negociação e conflito: a resistência negra no Brasil escravista. São Paulo: Companhia das Letras, 1999, pp. 79-98
SANTOS, G; SANTOS, M. J. P; BORGES, R. A juventude negra. In: ABRAMO, H. W; BRANCO, P. P. M; Retratos da juventude brasileira. São Paulo: Prol Editora Gráfica, 2005. P. 291 – 302.
SILVA, M. L. L. O que os Sobreviventes do Cárcere têm a ensinar à Psicologia? Monografia (Bacharelado em Psicologia) - Campus Baixada Santista, Universidade Federal de São Paulo. Santos, p.67, 2022
TORRES, Iraildes Caldas. Vozes femininas da Amazônia. São Paulo: Cortez Editora, 2009.
UNAIDS. (2021). Estigma e Discriminação Relacionados ao HIV. Obtido em 22 de abril de 2023, de https://unaids.org.br/stigma-e-discriminacao-relacionados-ao-hiv/.
VILELLA, W. Mulheres vivendo com HIV/AIDS: estigma e discriminação. Revista de Saúde Pública, v. 47, n. 4, p. 829-837, 2013. DOI: 10.1590/S0034-8910.2013047004617.
