LEI E POLÍTICAS DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE NA REGIÃO AMAZÔNICA DO SURINAME, GUIANA E GUIANA FRANCESA
Palavras-chave:
Guiana, Suriname, Guiana Francesa, Região Amazônica, Conservação da biodiversidadeResumo
Guiana, Suriname e Guiana Francesa são três territórios que têm em comum suas extensas áreas florestais e abundante biodiversidade, sua localização no Escudo das Guianas e seu pertencimento à floresta amazônica. A população não é numerosa; juntos, não excedem dois milhões de habitantes. Ao mesmo tempo, os três territórios apresentam processos de colonização disruptivos do continente americano da hegemonia espanhola e portuguesa dos séculos XVI e XVII. Com base nisso, neste artigo, propomos apresentar e descrever as principais políticas e leis para a conservação da biodiversidade na Guiana, Suriname e Guiana Francesa. Para atingir esse objetivo, fizemos uma extensa revisão da literatura e das políticas e legislações relativas à conservação da biodiversidade nesses territórios. A triangulação de fontes também foi praticada considerando diferentes relatórios institucionais e governamentais e comunicados de imprensa sobre as vantagens, o escopo e as fragilidades da aplicação das regulamentações.
