Educação e Relações Étnico-Raciais:
Formação Cidadã e Projeto Político no ensino fundamental
Palabras clave:
Educação Antirracista; Formação Cidadã; Lei 11.645/08.Resumen
Neste trabalho serão apresentadas possibilidades de expansão das reflexões na componente curricular Formação Cidadã no ensino fundamental, especificamente no 9º ano, tendo como base estudos sobre relações étnico raciais, objetivando uma educação antirracista, elevando os sentidos possíveis referentes à cidadania para todas e todos. Nos aportes teóricos temos a Lei 10.639/03 e também a Lei 11.645/08, que instituíram a obrigatoriedade do ensino de História e cultural afro-brasileira e africana em todos os níveis da educação básica, públicos e privados, e também os estudos de Almeida (2009) sobre Racismo Estrutural e ainda o pensamento de Cunha Júnior (2022) sobre afrodescendências. O resultado apresenta a elaboração de uma Lei Municipal de combate ao racismo, a partir de reflexões de alunas e alunos na busca por uma cidadania real.
