A importância do pilar da comunicação e do treinamento corporativo para a efetiva implementação da cultura do compliance

Autores

  • Fabiano Martin Tiossi Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS
  • Pedro Henrique Hernandes Argentina Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

DOI:

https://doi.org/10.47357/ufambr.v5i2.12448

Resumo

O trabalho pretende abordar a cultura de compliance, medida que vem sendo amplamente aderida pelas empresas, na busca por uma atuação mais transparente e em consonância com as normas. Os programas de integridade ganharam popularidade após os escândalos da operação Lava-Jato, situação em que inúmeras pessoas jurídicas renomadas foram identificadas por práticas do crime de corrupção. Diante este cenário caótico, as empresas debruçaram uma atenção maior no desenvolvimento e implementação de um programa de compliance efetivo. Para que a cultura de compliance seja implementada e apresente resultados positivos, é necessário que o programa esteja pautado sobre a função tríplice de prevenir, detectar e sanar atos ilícitos e aqueles que, mesmo não configurando um crime, causam reflexos perniciosos na instituição. Para que um programa de compliance seja implementado na empresa, é necessário que o mesmo tenha como alicerce os mecanismos e ferramentas do programa, conhecido por muitos como “pilares”. Os treinamentos corporativos representam uma ferramenta essencial para o correto funcionamento do programa, tendo em vista que a comunicação dentro da empresa é o principal fator para a irradiação de uma cultura organizacional. Para atingir os objetivos, o trabalho foi elaborado de forma dedutiva. Realizado e fundamentado por meio de revisões bibliográficas, dentre elas revistas acadêmicas on-line, bem como a utilização de informações já disponibilizadas em livros, artigos, legislação e outras fontes publicadas.

Referências

AJEJE, Bruna; COLLINO, Mayra; MOLLICA, Priscila Novaes; MARIANO, Vivian. Comunicação e treinamento: melhores práticas in Guia prático de compliance/organização Isabel Franco. – 1. ed. – Rio de Janeiro: Forense, 2020.

ALBUQUERQUE, Eduardo Lemos Lins de. Compliance e crime corporativo – Belo Horizonte: Editora D’Plácido, 2018.

ASSI, Marcos. Compliance: como implementar/Marcos Assi; com a colaboração de Roberta Volpato Hanoff. – São Paulo: Trevisan Editora, 2018.

ÁVILA, Ana Paula Oliveira; TINER, José Eduardo. Whistleblowing e a regulamentação dos canais de denúncia: A experiência nos sistemas comparados. Revista eletrônica do CPJM, v. 1, n. 1, p. 1 - 27, 2021. Disponível em: https://rcpjm.cpjm.uerj.br/revista/article/view/5/107. Acesso em 08 de abr. de 2023.

BRASIL, Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013. Dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira, e dá outras providências. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/lei/l12846.htm. Acesso em 02 de mar. de 2023.

BRASIL. Decreto 11.129, de 11 de julho de 2022. Regulamenta a Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2022/decreto/D11129.htm. Acesso em 01 de fev. de 2023.

CADE. Conselho Administrativo de Defesa Econômica. Guia Programa de Compliance. Janeiro, 2016. Disponível em: https://cdn.cade.gov.br/Portal/centrais-de-conteudo/publicacoes/guias-do-cade/guia-compliance-versao-oficial.pdf. Acesso em 10 de mar. de 2022.

CARVALHO, André Castro. Criação da cultura de compliance: treinamentos corporativos in Manual de Compliance/coordenação André́ Castro Carvalho, Tiago Cripa Alvim, Rodrigo de Pinho Bertoccelli, Otavio Venturini. – Rio de Janeiro: Forense, 2019.

CHESNUT, Robert. Integridade intencional: como as empresas inteligentes podem liderar uma revolução ética/Robert Chesnut; traduzido por Diego Franco Gonçales. – Rio de Janeiro: Alta Books, 2021.

CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO (CGU). Programa de Integridade Diretrizes para Empresas Privadas. Brasil, set. 2015. Disponível em: https://www.gov.br/cgu/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/integridade/arquivos/programa-de-integridade-diretrizes-para-empresas-privadas.pdf. Acesso em: 24 abr. 2023.

CRIVELLARO, Eloisa Helena Severino de Souza. Lei Anticorrupção, as Boas Práticas de Governança e o Papel do Conselho de Administração in Grandes Temas do Direito brasileiro: compliance/coordenação Ana Cristina Kleindienst. --São Paulo : Almedina Brasil, 2019.

DELOITTE. Integridade Corporativa 2022: Evolução do compliance e das boas práticas empresariais nos últimos anos. 2022. Disponível em: https://pesquisas.lp.deloittecomunicacao.com.br/Integridade-corporativa-2022. Acesso em 10 de abr. de 2023.

FARIA, Felipe. Comunicação e treinamento de compliance difundindo a cultura de integridade in Manual de compliance: compliance mastermind vol. 1/Márcio El Kalay, Matheus Lourenço Rodrigues da Cunha; Matheus Lourenço Rodrigues da Cunha, Márcio El Kalay (organizadores). – São Paulo: Lec – Legal, Etichs and Compliance, 2019.

Federação Brasileira de Bancos (FEBRAN). Guia boas práticas de compliance. Edição revista e atualizada 2018. Disponível em: https://cmsarquivos.febraban.org.br/Arquivos/documentos/PDF/febraban_manual_compliance_2018_2web.pdf. Acesso em 07 de abr. de 2023.

FONSECA, André Gustavo Isola; PANHOZA, João Vitor Serra Netto. Investigações corporativas e seus reflexos nas demais áreas do direito in Advocacia contemporânea e a interdisciplinaridade do direito penal empresarial/Comitê de Direito Penal Empresarial de Escritórios Full Service – COPE. – 1. ed., 1 reimp. – Belo Horizonte, São Paulo: D’Plácido, 2022.

GABINESK, Bernardo; MARRARA, Cristiane Peixoto de Oliveira; ABBATEPAOLO, João Carlos e NASCIMENTO, Juliana Oliveira. Canal de denúncias – melhores práticas in Guia prático de compliance/organização Isabel Franco. – 1. ed. – Rio de Janeiro: Forense, 2020.

GADINIS, Stavros; MIAZAD, Amelia. The Hidden Power of Compliance. Minnesota Law Review, 2019. Disponível em: https://scholarship.law.umn.edu/mlr/3283. Acesso em 24 de fev. de 2023.

IBGC. Código Brasileiro de Governança Corporativa: Companhias Abertas/Grupo de Trabalho Interagentes; coordenação Instituto Brasileiro de Governança Corporativa. São Paulo, SP: IBGC, 2016.

JAPIASSÚ, Carlos Eduardo Adriano; FERREIRA, Ana Lúcia Tavares. A Lei Anticorrupção e os Programas de Compliance no Brasil. Revista Científica do CPJM, [S. l.], v. 1, n. 03, p. 139–153, 2022. Disponível em: https://rcpjm.cpjm.uerj.br/revista/article/view/64. Acesso em 18 de jan. de 2023.

KPMG. Pesquisa Maturidade do Compliance no Brasil. 2021. Disponível em: https://assets.kpmg.com/content/dam/kpmg/br/pdf/2021/07/KPMG-pesquisa-maturidade-compliance-2021.pdf. Acesso em 10 de abr. de 2023.

MENDES, Francisco Schertel. Compliance: concorrência e combate à corrupção/Francisco Schertel Mendes, Vinicius Marques de Carvalho. – São Paulo: Trevisan Editora, 2017.

OCDE. Guia da OCDE de Devida Diligência para uma Conduta Empresarial Responsável. 2018. Disponível em: https://mneguidelines.oecd.org/guia-da-ocde-de-devida-diligencia-para-uma-conduta-empresarial-responsavel-2.pdf. Acesso em 24 de fev. de 2023.

PEREIRA, Adriana Soares. Metodologia da pesquisa científica [recurso eletrônico]/Adriana Soares Pereira ... [et al.]. – 1. ed. – Santa Maria, RS : UFSM, NTE, 2018.

SAAD-DINIZ, Eduardo; MARIN, Gustavo de Carvalho. Criminalidade empresarial e programas de whistleblowing: Defesa dos regimes democráticos ou mercancia de informações?. Revista eletrônica do CPJM, v. 1, n. 1, p. 72 - 99, 2021. Disponível em: https://rcpjm.cpjm.uerj.br/revista/article/view/10/20. Acesso em 08 de abr. de 2023.

SANTIAGO, Mariana Ribeiro; MIRANDE, Santiago; ORTEGA, Ana Clara da Silva. Compliance y cumplimiento de la función social y solidaria de la empresa en el contexto de la hipermodernidad. Revista Jurídica da Presidência Brasília v. 23 n. 130 Jun./Set. 2021 p. 270-291. Disponível em: https://revistajuridica.presidencia.gov.br/index.php/saj/article/view/revistajuridica/29. Acesso em 01 de fev. de 2023.

SCANDELARI, Gustavo Britta. Compliance e prevenção corporativa de ilícitos : inovações e aprimoramentos para programas de integridade/Gustavo Britta Scandelari. -- São Paulo: Almedina, 2022.

Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – Sebrae. Integridade para pequenos negócios: Construa o país que desejamos a partir da sua empresa. Disponível em: https://www.sebrae.com.br/Sebrae/Portal%20Sebrae/Anexos/Integridade%20para%20pequenos%20negócios.pdf. Acesso em 23 de fev. de 2023.

SILVA, Daniel Cavalcante. Compliance como boa prática de gestão de ensino superior privado/Daniel Cavalcante Silva e José Roberto Covac. – São Paulo: Saraiva, 2015.

SILVEIRA, Alexandre Di Miceli da. Ética empresarial na prática: soluções para gestão e governança no século XXI/Alexandre Di Miceli da Silveira. – Rio de Janeiro: Alta Books, 2018.

SILVEIRA, Renato de Mello Jorge; SAAD-DINIZ, Eduardo. Compliance, direito penal e lei anticorrupção. São Paulo: Saraiva, 2015.

TEMPORÃO, José Otto Segui. Compliance como estrutura mitigadora de riscos in Compliance em perspectiva: abrangência, especificidades, mecanismos de atuação e salvaguardas das organizações/Organizado por Fernanda Nunes Coelho Lana e Souza, Flávia Neves Tomagini, Maria Raquel de Sousa Lima Uchoa, Renato Campos Andrade. – 1ed., 3. reimp. – Belo Horizonte, São Paulo: D’Plácido, 2021.

U.S. Department of Justice Criminal Division. Evaluation of Corporate Compliance Programs. Junho, 2020. Disponível em: https://www.justice.gov/criminal-fraud/page/file/937501/download. Acesso em 24 de fev. de 2023.

U.S. Department of Justice. Principles of federal prosecution of business organizations. Disponível em: https://www.justice.gov/jm/jm-9-28000-principles-federal-prosecution-business-organizations. Acesso em 25 de jan. de 2023.

United States Sentencing Commission (USSC). Guidelines Manual, Novembro, 2021. Disponível em: https://www.ussc.gov/sites/default/files/pdf/guidelines-manual/2021/GLMFull.pdf. Acesso em 28 de mar. de 2023.

UNITED STATES SENTENCING COMMISSION. Guidelines Manual 2021. Agosto, 2021. Disponível em: https://www.ussc.gov/guidelines/2021-guidelines-manual-annotated. Acesso em 24 de fev. de 2023.

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Publicado

2023-12-26

Como Citar

Martin Tiossi, F., & Hernandes Argentina, P. H. . (2023). A importância do pilar da comunicação e do treinamento corporativo para a efetiva implementação da cultura do compliance. UFAM Business Review - UFAMBR, 5(2), 112–134. https://doi.org/10.47357/ufambr.v5i2.12448

Edição

Seção

Artigos