Povos indígenas no cenário das discussões sobre desenvolvimento sustentável: contextualização das propostas dos povos indígenas do Alto Rio Negro

Abstract

Neste artigo são evidenciadas as discussões acerca da noção de desenvolvimento sustentável, particularmente o panorama da apropriação e ressignificação desta pelos povos indígenas. Como foco de análise apresenta-se a participação dos povos indígenas do alto rio Negro, representados pelas associações formais que compõem a Federação das Organizações do Rio Negro (Foirn), na elaboração de projetos e programas de desenvolvimento sustentável com o propósito de viabilizar alternativas econômicas sustentáveis, valorização da diversidade cultural e dos conhecimentos dos povos indígenas da região. Dentre essas propostas destaca-se o Programa Regional de Desenvolvimento Indígena Sustentável (PRDIS) e o Sistema de Sustentabilidade do Rio Negro, estruturados pelos indígenas e seus parceiros – organizações governamentais e entidades do terceiro setor – especificamente o Instituto Socioambiental que é parceiro da Foirn há 25 anos. As discussões empreendida neste artigo são feitas a partir da análise de referenciais teóricos e de pesquisa documental em fontes como os relatórios e os documentos produzidos nos eventos realizados pela Foirn, tais como encontros, seminários, fóruns e assembléias nos quais foi tratada a questão da sustentabilidade da região. De modo a evidenciar a importância do protagonismo dos povos indígenas em torno da conservação de seus territórios, apresenta-se a trajetória do movimento indígena, a constituição de suas associações formais na luta pela demarcação das terras e sua mobilização político-cultural demandando a implementação de políticas públicas para a conservação das terras. Considera-se que essa trajetória fornece elementos importantes para a compreensão dos mecanismos de participação utilizados pelos povos indígenas no contexto atual, como a apropriação por parte destes de categorias não indígenas, utilizadas como instrumentos para o fortalecimento da identidade étnica e de suas formas peculiares de instituição representativa e de autonomia.