A relação entre indivíduos com transtornos mentais e o sistema prisional brasileiro na atualidade
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Sistema Prisional Brasileiro; Saúde Mental; Ressocialização; Direitos Humanos; Execução Penal.要旨
A relação entre o sistema prisional brasileiro e a psiquê tem sido aprofundada, dada a precariedade que se revela um círculo vicioso. Este estudo investigou a conexão entre o cuidado em saúde mental na sociedade, o respeito aos direitos humanos dos encarcerados e a influência da insalubridade prisional na reincidência e ressocialização. A metodologia consistiu em uma revisão integrativa de artigos científicos, focada no Direito Penal, execução penal e tutela dos direitos fundamentais de pessoas com transtornos mentais privadas de liberdade. As fontes primárias foram artigos de periódicos indexados nas bases SciELO, Scopus, CAPES Periódicos, Redalyc e Google Acadêmico. Os resultados apontaram que a precariedade e a superlotação amplificam os transtornos mentais, elevando em mais de 66% o risco à saúde mental. 37% das detentas analisadas apresentaram sintomas significativos de estresse. Concluiu-se que o sistema punitivista falha na ressocialização. Em suma, o sistema prisional brasileiro é deficiente no que tange à saúde mental dos encarcerados. As condições atuais estão aquém de promover a reabilitação e ressocialização, além de causarem ou agravarem quadros clínico-mentais preexistentes.
