PRODUÇÃO DO ESPAÇO E GESTÃO DE ORLAS COMO BENS COMUNS URBANOS EM BELÉM, PARÁ - Albuquerque, Maria Cláudia Bentes; Vasconcellos Sobrinho, Mário (REVISTA GEONORTE, 2024)
Este artigo teórico-empírico tem como objetivo analisar o processo de produção do espaço e como este interfere na gestão urbana e no acesso às orlas de cidades enquanto bens comuns. Adota-se a perspectiva de Lefèbvre (1981) sobre produção do espaço e a de Ostrom (2011) sobre bens comuns. Como referência empírica, utiliza-se a cidade de Belém, estado do Pará. Busca-se responder a seguinte pergunta: em que medida a produção do espaço nas orlas influencia a gestão urbana e o acesso ao bem comum? Utiliza-se método historiográfico, pesquisa bibliográfica e documental, abordagem qualitativa e interdisciplinar, de cunho analítico-descritivo. Os resultados apoiam a premissa de que os problemas urbanoambientais enfrentados por Belém, na atualidade, são derivados do processo de produção da cidade e das suas orlas. Conclui-se que inadequadas concepções teórico-políticas de planejamento e gestão de bens comuns urbanos, entre outros fatores, estão contribuindo para a reprodução de desigualdades e o aumento do apossamento privado dos espaços públicos que deveriam ser de uso coletivo, como as orlas, prejudicando, assim, o acesso livre, a apropriação coletiva e a gestão participativa do bem comum por diferentes agentes sociais