REFUGIADOS E VIDA NUA: ENSAIO SOBRE O ESTADO DE EXCEÇÃO E A FRAGILIDADE DOS DIREITOS HUMANOS A PARTIR DO PENSAMENTO DE GIORGIO AGAMBEN

Autores

  • Airely Neves Pereira Universidade Federal do Pará - UFPA
  • Loiane Prado Verbicaro Universidade Federal do Pará - UFPA

Resumo

Este artigo propõe-se a examinar o contexto paradoxal de crescente valorização do discurso de proteção aos direitos humanos e, ao mesmo tempo, de crise humanitária. Analisa a crise dos refugiados e o enfraquecimento democrático, investigando a vida nua sob a qual estão inseridos, sob a perspectiva do estado de exceção, a partir da obra de Giorgio Agamben. O método de abordagem empregado foi o dedutivo, e o de procedimento, a análise interpretativa e crítica por intermédio de pesquisa bibliográfica. Os resultados revelam que o estado de exceção tem sido usado mais como técnica de governo do que como medida excepcional, promovendo o cerceamento da liberdade, acentuando as desigualdades sociais e provocando o desmonte da democracia. Concluiu-se que as pessoas refugiadas, compreendidas como aquelas excluídas da Pólis, ficam à deriva num limiar de indiferença que os destitui da dignidade humana, o que acena à compreensão dos direitos humanos ainda como promessas irrealizadas.
Palavras-chave: refugiados; estado de exceção; Giorgio Agamben; direitos humanos.

Biografia do Autor

Loiane Prado Verbicaro, Universidade Federal do Pará - UFPA

Professora da Universidade Federal do Pará - UFPA. Programa de Pós-Graduação em Filosofia (PPGFIL) e Programa de Pós-Graduação em Direito e Desenvolvimento na Amazônia (PPGDDA). Doutora em Filosofia do Direito pela Universidade de Salamanca - USAL (2014). Mestra em Direitos Fundamentais e Relações Sociais pela Universidade Federal do Pará - UFPA (2006), com período de estudo na Universidade de São Paulo - USP. Mestra em Ciência Política pela Universidade Federal do Pará - UFPA (2011). Realizou estágio de Pós-Doutorado (2021) no Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP, sob supervisão do Professor José Eduardo Faria. Graduada em Direito pela Universidade Federal do Pará - suma cum laude - UFPA (2004). Graduada em Filosofia (Bacharelado) pela Universidade Federal do Pará - UFPA (2019). Exerce o cargo de Diretora de Inovação e Qualidade de Ensino, vinculado à Pró-Reitoria de Ensino de Graduação (PROEG) da Universidade Federal do Pará - UFPA. Integrante da Comissão Assessora da Área do Direito (ENADE), no triênio 2018-2020 e no triênio 2022-2024. Diretora Regional Norte da Associação Brasileira de Ensino Jurídico - ABEDI, no triênio 2018-2020 e biênio 2021-2022. Avaliadora do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES. Foi Vice-Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Filosofia (2021-2022). Foi Coordenadora do Curso de Direito, Professora do Programa de Mestrado e da Graduação em Direito do Centro Universitário do Pará - CESUPA. É Editora-Chefe da Revista Apoena - Periódico de Filosofia da Universidade Federal do Pará. É integrante da Rede Brasileira de Mulheres Filósofas e integrante do Núcleo de Sustentação do GT Filosofia e Gênero da Associação Nacional de Pós-Graduação em Filosofia - ANPOF. Líder do Grupo de Pesquisa - CNPq: Filosofia Prática: Investigações em Política, Ética e Direito. Autora do livro "Judicialização da Política, Ativismo e Discricionariedade Judicial". Tem experiência na área de Direito, Filosofia e Ciência Política, com ênfase em Filosofia Política, Ética, Filosofia do Direito, Direitos Humanos.

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Publicado

2024-01-27

Como Citar

Pereira, A. N., & Verbicaro, L. P. (2024). REFUGIADOS E VIDA NUA: ENSAIO SOBRE O ESTADO DE EXCEÇÃO E A FRAGILIDADE DOS DIREITOS HUMANOS A PARTIR DO PENSAMENTO DE GIORGIO AGAMBEN. PRISMA - Revista De Filosofia, 5(2), 125–144. Recuperado de https://www.periodicos.ufam.edu.br/index.php/prisma/article/view/12359

Edição

v. 5 n. 2 (2023): Pluralidade da Reflexão Filosófica

Seção

Artigos