DIREITO, CULTURA E SUSTENTABILIDADE: A BIBLIOTECA COMUNITÁRIA A CASA AMARELA COMO ECOSSISTEMA DE INOVAÇÃO SOCIAL

THE COMMUNITY LIBRARY A CASA AMARELA AS AN ECOSYSTEM OF SOCIAL INNOVATION

Resumo

Este artigo investiga a Biblioteca Comunitária A Casa Amarela enquanto modelo concreto de governança cultural sustentável, analisando sua capacidade de operacionalizar, no âmbito local, os princípios e diretrizes que orientam a agenda global contemporânea da UNESCO e do G20. A partir de uma abordagem qualitativa e do método de estudo de caso, combinando análise documental, observação participante e revisão bibliográfica interdisciplinar, demonstra-se que a biblioteca constitui um ecossistema de inovação social onde se efetivam direitos fundamentais mediante arranjos institucionais híbridos que integram Estado, comunidade e terceiro setor. A investigação detalha como suas práticas pedagógicas socioambientais - oficinas de reciclagem, formação de agentes mirins, estudos da fauna local - articulam-se com iniciativas de economia criativa solidária e mecanismos de gestão comunitária dos bens comuns, gerando tecnologias sociais com elevado potencial de replicabilidade em contextos periféricos urbanos. Os resultados evidenciam que o modelo institucional da Casa Amarela transcende significativamente a função tradicional de biblioteca, convertendo-se em infraestrutura social estratégica para o desenvolvimento territorial sustentável, onde cultura, educação ambiental e cidadania se entrelaçam em experiências de aprendizagem significativa. Conclui-se que iniciativas como esta apontam para a emergência de um novo paradigma de políticas públicas culturais, descentralizado, participativo e radicalmente enraizado nos territórios, onde o direito à cultura, reinterpretado à luz da sustentabilidade e da inovação social, revela-se dimensão essencial para a construção de sociedades mais justas, inclusivas e resilientes.