ANÁLISE DOCUMENTAL ACERCA DA ALFABETIZAÇÃO E DO LETRAMENTO DE ALUNOS SURDOS NOS ANOS INICIAIS - Ramos, Amanda de Souza; Martins, Vanessa Regina de Oliveira (Pesquisa e Prática em Educação Inclusiva, 2018)
Este artigo objetiva compartilhar os resultados de uma pesquisa de trabalho de conclusão de curso (TCC) em pedagogia na Universidade Federal de São Carlos (UFSCar). Por meio da investigação verificamos se os documentos que norteiam a educação básica e orientam a formação docente possibilita o ensino de alunos surdos numa proposta bilíngue de letramento tal qual está posto no Decreto nº 5.626/05. Discutimos as concepções presentes na legislação atual sobre a educação para alunos dos anos iniciais do ensino fundamental I - alfabetização e letramento. Tomamos como objeto de estudo a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) de 2016. Assim, a pesquisa pode ser categorizada como uma análise documental, de abordagem qualitativa e de investigação do tipo descritiva. O levantamento bibliográfico foi realizado na Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações (BDTD) e no portal de periódicos da CAPES. Dentre os resultados, percebe-se que a legislação educacional, neste caso a BNCC, é pensada em uma lógica que prioriza, acima de tudo, a Língua Portuguesa (oral e escrita) e os métodos fonológicos de ensino. Além de que a escola é ainda marcada por sérias limitações e grandes dissonâncias em relação à educação bilíngue de surdos, a qual pouco se aproxima com o que está estabelecido no Decreto nº 5.626/05.